{"id":987071,"date":"2026-06-19T08:26:00","date_gmt":"2026-06-19T11:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/19\/nova-lei-amplia-publico-do-passe-livre-estudantil-na-paraiba\/"},"modified":"2026-06-19T08:26:00","modified_gmt":"2026-06-19T11:26:00","slug":"nova-lei-amplia-publico-do-passe-livre-estudantil-na-paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/educacao\/2026\/06\/19\/nova-lei-amplia-publico-do-passe-livre-estudantil-na-paraiba\/","title":{"rendered":"Nova lei amplia p\u00fablico do Passe Livre Estudantil na Para\u00edba"},"content":{"rendered":"<p>O governo da Para\u00edba publicou no Di\u00e1rio Oficial do Estado, nesta sexta-feira (19), uma lei que amplia o alcance do Passe Livre Estudantil. A nova normativa amplia o p\u00fablico atendido pelo programa, antes restrito a alunos do 9\u00ba ano do Ensino Fundamental e das 1\u00aa, 2\u00aa e 3\u00aa s\u00e9ries do Ensino M\u00e9dio, nos turnos diurno e noturno. Agora, estudantes dos Ciclos I a VI da Educa\u00e7\u00e3o de Jovos e Adultos (EJA), em modalidade presencial e semipresencial, passam a ter acesso ao benef\u00edcio.<\/p>\n<p>A lei tamb\u00e9m altera a frequ\u00eancia m\u00ednima exigida para manter o benef\u00edcio ativo. Ser\u00e1 necess\u00e1rio cumprir pelo menos 80% das atividades escolares, considerando apenas faltas justificadas. A mudan\u00e7a visa ampliar a participa\u00e7\u00e3o, mantendo crit\u00e9rios de acompanhamento educacional.<\/p>\n<h3>Quem pode acessar<\/h3>\n<p>O Passe Livre Estudantil continua voltado a estudantes matriculados na rede estadual de ensino e residentes nos munic\u00edpios de Campina Grande, Santa Rita, Bayeux, Jo\u00e3o Pessoa e Cabedelo. O cadastro permanece gratuito e garante uma recarga mensal de 44 passagens.<\/p>\n<h3>Como se cadastrar<\/h3>\n<p>Para se inscrever, o estudante precisa apresentar documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto, CPF e comprovante de resid\u00eancia. Ser\u00e1 realizada biometria facial durante o cadastro.<\/p>\n<h3>Benef\u00edcio para estudantes com defici\u00eancia<\/h3>\n<p>No caso de alunos com defici\u00eancia, o programa tamb\u00e9m contempla os acompanhantes, com as mesmas exig\u00eancias de documenta\u00e7\u00e3o. Cada estudante cadastrado recebe um cart\u00e3o do Passe Livre Estudantil, enquanto os acompanhantes recebem um cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfico, com direito a 88 passagens.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A lei publicada no Di\u00e1rio Oficial da Para\u00edba amplia o Passe Livre Estudantil para estudantes dos Ciclos I a VI da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, em presencial e semipresencial.<\/li>\n<li>O programa passa a atender tamb\u00e9m alunos do EJA, al\u00e9m do p\u00fablico anterior (9\u00ba ano do ensino fundamental e 1\u00aa a 3\u00aa s\u00e9ries do ensino m\u00e9dio).<\/li>\n<li>A frequ\u00eancia m\u00ednima para ter acesso ao benef\u00edcio passa a ser de 80% das atividades, considerando apenas faltas justificadas.<\/li>\n<li>O Passe Livre Estudantil atende estudantes da rede estadual residentes em Campina Grande, Santa Rita, Bayeux, Jo\u00e3o Pessoa e Cabedelo; cadastro \u00e9 gratuito e inclui biometria facial, com recarga mensal de 44 passagens.<\/li>\n<li>Em casos de estudantes com defici\u00eancia, acompanhantes tamb\u00e9m podem se cadastrar; cada estudante recebe cart\u00e3o e o acompanhante, cart\u00e3o com 88 passagens.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":987132,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Lei na Para\u00edba amplia o p\u00fablico do Passe Livre Estudantil para estudantes da EJA (ciclos I a VI), com frequ\u00eancia m\u00ednima de oitenta por cento e recarga de quarenta e quatro passagens","footnotes":""},"categories":[40,1],"tags":[183,177,181,185,101],"class_list":["post-987071","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-noticias","tag-alunos","tag-educacao-em-casa","tag-ensino","tag-estudos","tag-pessoas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/987071","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=987071"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/987071\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/987132"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=987071"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=987071"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=987071"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}