O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo reabriu a a\u00e7\u00e3o contra Sidnei Piva de Jesus, ex-dono do Grupo Itapemirim, ap\u00f3s reformar decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia que havia rejeitado a den\u00fancia. A 11\u00aa C\u00e2mara Criminal restabeleceu medidas cautelares, mantendo a suspens\u00e3o do passaporte e a proibi\u00e7\u00e3o de deixar o pa\u00eds sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial. N\u00e3o houve pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n
A den\u00fancia aponta suspeitas de estelionato, crimes contra rela\u00e7\u00f5es de consumo e frustra\u00e7\u00e3o de direito trabalhista envolvendo a ITA, empresa a\u00e9rea vinculada ao grupo. A ITA interrompeu opera\u00e7\u00f5es em dezembro de 2021, meses ap\u00f3s iniciar voos com uma promessa de expans\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a ITA foi estruturada sem lastro financeiro suficiente, vendendo passagens al\u00e9m da capacidade de opera\u00e7\u00e3o e prejudicando credores. O caso envolve cerca de 342 trabalhadores e dezenas de consumidores atingidos pela paralisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o TJ-SP entendeu que a acusa\u00e7\u00e3o descreve ind\u00edcios de fraude de forma suficiente para prosseguimento da a\u00e7\u00e3o penal. O relator, desembargador Xavier de Souza, destacou que n\u00e3o cabe encerramento do caso neste est\u00e1gio sem produ\u00e7\u00e3o de provas.<\/p>\n
O ac\u00f3rd\u00e3o manteve a linha de cautela previamente adotada pelo tribunal e pelo STJ, considerando a gravidade dos fatos e o risco de fuga associado \u00e0 capacidade financeira do acusado. Assim, as medidas restritivas permanecem em vigor.<\/p>\n
Com a reabertura da a\u00e7\u00e3o, Piva volta a figurar como r\u00e9u na investiga\u00e7\u00e3o sobre o colapso da ITA. A defesa sustenta que a den\u00fancia n\u00e3o descreve com precis\u00e3o os elementos dos crimes, argumento que foi rejeitado pelo tribunal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"