{"id":987264,"date":"2026-06-19T08:40:00","date_gmt":"2026-06-19T11:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/19\/lula-assina-decreto-que-bloqueia-recursos-de-apostas-ilegais\/"},"modified":"2026-06-19T08:40:00","modified_gmt":"2026-06-19T11:40:00","slug":"lula-assina-decreto-que-bloqueia-recursos-de-apostas-ilegais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/19\/lula-assina-decreto-que-bloqueia-recursos-de-apostas-ilegais\/","title":{"rendered":"Lula assina decreto que bloqueia recursos de apostas ilegais"},"content":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira, 19 de junho de 2026, um decreto que destina os recursos de bets ilegais ao Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica. A medida \u00e9 resultado de uma coopera\u00e7\u00e3o entre os Minist\u00e9rios da Fazenda e da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, com o objetivo de ampliar o combate financeiro ao crime organizado.<\/p>\n<p>Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, ferramentas foram desenvolvidas para identificar recursos advindos do jogo irregular, com apoio da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas. Ap\u00f3s a detec\u00e7\u00e3o, bancos ser\u00e3o notificados para o congelamento de fundos de empresas ilegais de apostas, conforme anunciado pelo ministro da Justi\u00e7a, Wellington C\u00e9sar Lima e Silva.<\/p>\n<h3>A\u00e7\u00e3o anticrime e marco legal<\/h3>\n<p>Durigan destacou que a iniciativa \u00e9 mais uma ferramenta para a asfixia financeira do crime organizado, alinhada \u00e0 Lei Antifac\u00e7\u00e3o sancionada por Lula em 24 de mar\u00e7o. A legisla\u00e7\u00e3o amplia o bloqueio de contas, a apreens\u00e3o de im\u00f3veis, ve\u00edculos e participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, o perdimento de bens sem condena\u00e7\u00e3o, a aliena\u00e7\u00e3o antecipada de patrim\u00f4nio e o alcance de ativos digitais.<\/p>\n<h3>Opera\u00e7\u00e3o Conto da Sorte e desdobramentos<\/h3>\n<p>Durante a assinatura, o ministro mencionou a opera\u00e7\u00e3o Conto da Sorte, deflagrada no dia anterior e voltada a bets ilegais. Foram identificadas 37 empresas irregulares com movimenta\u00e7\u00e3o de at\u00e9 50 bilh\u00f5es de reais no pa\u00eds. A autoridade afirmou que opera\u00e7\u00f5es como essa devem continuar ocorrendo.<\/p>\n<h3>Bloqueios j\u00e1 em curso<\/h3>\n<p>Ainda nesta sexta, o Minist\u00e9rio da Fazenda informou que j\u00e1 foram bloqueados 50 mil sites de empresas ilegais e cerca de 350 operadores. As a\u00e7\u00f5es integram a estrat\u00e9gia de endurecimento do governo no combate \u00e0s apostas n\u00e3o regulamentadas e \u00e0 lavagem de dinheiro associada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Lula assinou, nesta sexta-feira, 19 de junho de 2026, decreto que destina recursos de bets irregulares ao Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/li>\n<li>A medida \u00e9 resultado de parceria entre os Minist\u00e9rios da Fazenda e da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, com ferramentas de identifica\u00e7\u00e3o de recursos desenvolvidas pela Fazenda em conjunto com a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas.<\/li>\n<li>Bancos ser\u00e3o notificados a congelar os fundos de empresas ilegais de apostas ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o das irregularidades.<\/li>\n<li>A a\u00e7\u00e3o integra a Lei Antifac\u00e7\u00e3o, sancionada em 24 de mar\u00e7o, que amplia medidas de bloqueio, apreens\u00e3o e perdimento de bens ligados ao crime organizado.<\/li>\n<li>Na opera\u00e7\u00e3o Conto da Sorte, foram identificadas 37 empresas irregulares que movimentaram at\u00e9 R$ 50 bilh\u00f5es; o Minist\u00e9rio afirmou que bloquearam 50 mil sites e cerca de 350 operadores.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":987331,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Decreto de Lula bloqueia recursos de bets ilegais e destina valores ao Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, ampliando a asfixia financeira do crime organizado","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,108,32,31],"class_list":["post-987264","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-leis","tag-lula","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/987264","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=987264"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/987264\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/987331"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=987264"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=987264"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=987264"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}