O presidente do TCU, ministro Vital do R\u00eago, anunciou que a corte vai discutir a indeniza\u00e7\u00e3o aos fundos de previd\u00eancia que investiram no Banco Master e acumularam preju\u00edzos bilion\u00e1rios. A medida visa estabecer par\u00e2metros para ressarcimentos a entidades cujo aporte n\u00e3o ficou coberto pelo FGC.<\/p>\n
Vital do R\u00eago revelou que, al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o, o tribunal pretende criar regras para ampliar a responsabiliza\u00e7\u00e3o de entes que receberam aportes acima de certa faixa. A ideia \u00e9 avaliar casos envolvendo fundos estaduais e municipais.<\/p>\n
O ministro afirmou que, em julho, ser\u00e1 lan\u00e7ado o painel das emendas, ferramenta para rastrear o destino de recursos p\u00fablicos destinados por parlamentares aos munic\u00edpios. O objetivo \u00e9 acompanhar desde a libera\u00e7\u00e3o at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o das obras ou servi\u00e7os.<\/p>\n
Em entrevista ao C-Level, ligado \u00e0 Folha, Vital destacou que o TCU vai regular a indeniza\u00e7\u00e3o de entes que passaram dos R$ 250 mil e aguardam ressarcimento pelo que ocorreu com o Master e outros casos. A regulamenta\u00e7\u00e3o, segundo ele, visa padronizar procedimentos.<\/p>\n
O painel das emendas, ainda conforme o ministro, permitir\u00e1 visualizar etapas como a emiss\u00e3o de contratos, licita\u00e7\u00f5es e notas fiscais. A ferramenta buscar\u00e1 identificar desvios ou irregularidades ao longo da execu\u00e7\u00e3o de obras.<\/p>\n
Vital do R\u00eago tamb\u00e9m comentou sobre a atua\u00e7\u00e3o do TCU em quest\u00f5es de concess\u00f5es, investimentos regulat\u00f3rios e ajustes de contratos, refor\u00e7ando a fun\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o sem deixar de considerar a necessidade de equil\u00edbrio econ\u00f4mico.<\/p>\n
O presidente mencionou que o TCU j\u00e1 investigou o caso Master e o BRB, e que a responsabilidade regulat\u00f3ria cabe ao Banco Central. Tamb\u00e9m ressaltou que a autonomia das ag\u00eancias reguladoras precisa ser discutida entre Legislativo e Executivo para evitar contingenciamentos.<\/p>\n
Sobre recursos humanos, o ministro comentou sobre o regime de f\u00e9rias dos ministros do TCU, contando que houve distor\u00e7\u00e3o entre n\u00fameros oficiais e a pr\u00e1tica, admitindo ajustes na regra. Ele sinalizou abertura a reformas que facilitem a gest\u00e3o interna.<\/p>\n
O TCU mant\u00e9m o foco na fiscaliza\u00e7\u00e3o de despesas p\u00fablicas com rigidez, enfatizando que cada centavo da Uni\u00e3o deve passar por controle rigoroso. A corte registra hist\u00f3rico de alertas, ressalvas e decis\u00f5es, buscando transpar\u00eancia e efici\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"