O governo planeja acelerar a an\u00e1lise de pedidos do INSS. O presidente Lula editou uma Medida Provis\u00f3ria para reduzir de 45 para 30 dias o prazo de inclus\u00e3o de processos no Programa de Gerenciamento de Benef\u00edcios (PGB), n\u00facleo da an\u00e1lise inicial de direitos.<\/p>\n
A MP, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta sexta-feira, j\u00e1 entra em vigor. Segundo o governo, valem os limites or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros do programa, sem aumento de despesas. A mudan\u00e7a afeta processos com prazo de an\u00e1lise superior a 30 dias ou com prazo judicial expirado.<\/p>\n
Wolney Queiroz, ministro da Previd\u00eancia, afirmou que a fila de requerimentos caiu mais de 800 mil itens em dois meses e meio. A lista de espera chegou a 3,1 milh\u00f5es em fevereiro e estava em 2,3 milh\u00f5es at\u00e9 17 de maio, segundo dados oficiais.<\/p>\n
Por que a medida? O governo alega que ampliar a capacidade operacional ajuda a enfrentar o estoque de requerimentos pendentes. A iniciativa n\u00e3o prev\u00ea novas despesas, apenas altera o ritmo de inclus\u00e3o para avalia\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n
A partir de agora, casos que excedem 30 dias de an\u00e1lise ou que aguardam decis\u00e3o judicial s\u00e3o direcionados ao PGB para tratamento priorit\u00e1rio. A expectativa \u00e9 reduzir o tempo de resposta para pedidos de benef\u00edcios.<\/p>\n
O que ainda est\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o envolve mecanismos de controle de qualidade e ajustes operacionais. A meta central \u00e9 desburocratizar o atendimento sem comprometer a formaliza\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es oficiais ressaltam que a medida n\u00e3o modifica crit\u00e9rios de elegibilidade nem o conjunto de benef\u00edcios. O governo mant\u00e9m o foco em ampliar a agilidade sem prejudicar a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos requerentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"