O governo do Distrito Federal informou ao Banco de Bras\u00edlia (BRB) que apenas metade dos recursos captados com a securitiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ser\u00e1 aportada ao BRB para cobrir o rombo do Banco Master. A outra metade dever\u00e1 ir para financiar a previd\u00eancia p\u00fablica do DF, segundo entendimento da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O objetivo da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 socorrer o BRB sem comprometer o or\u00e7amento. O governo admite que o aporte ao BRB pode ocorrer como investimento, discutindo o enquadramento cont\u00e1bil da securitiza\u00e7\u00e3o. O BRB n\u00e3o comentou at\u00e9 o momento.<\/p>\n
A securitiza\u00e7\u00e3o envolve a venda de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios n\u00e3o pagos que n\u00e3o foram inscritos na d\u00edvida ativa. O recurso obtido tem des\u00e1gio, com expectativa de recupera\u00e7\u00e3o integral dos cr\u00e9ditos pelos investidores. O objetivo \u00e9 antecipar recursos ao DF.<\/p>\n
Pelo planejamento, parte dos recursos tamb\u00e9m visa reduzir o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia do DF, que registrou d\u00e9ficit de cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o neste ano. O rombo total do or\u00e7amento distrital chega a aproximadamente R$ 5,5 bilh\u00f5es, segundo o Tribunal de Contas do DF.<\/p>\n
Em audi\u00eancia no Senado, o presidente do BRB informou que parte dos recursos deveria ir \u00e0 Previd\u00eancia, sem detalhar a parcela. Tamb\u00e9m mencionou que R$ 1,017 bilh\u00e3o j\u00e1 foi incorporado ao patrim\u00f4nio do banco.<\/p>\n
O BRB estima receber R$ 2,2 bilh\u00f5es via securitiza\u00e7\u00e3o e buscar R$ 6,6 bilh\u00f5es adicionais com um empr\u00e9stimo do Fundo Garantidor de Cr\u00e9dito (FGC), com aval de bancos p\u00fablicos e privados. O objetivo \u00e9 recompor o caixa e reduzir o efeito no or\u00e7amento.<\/p>\n
A securitiza\u00e7\u00e3o envolve a venda de cr\u00e9ditos a investidores com des\u00e1gio. Para o DF, o ganho \u00e9 a liquidez antecipada, mesmo com desconto, para equilibrar as contas p\u00fablicas.<\/p>\n
O governo do DF j\u00e1 havia afirmado que os recursos seriam usados para equilibrar as contas p\u00fablicas, melhorar a liquidez e permitir investimentos imediatos. Agora, a administra\u00e7\u00e3o afirma que metade ser\u00e1 destinada \u00e0 Previd\u00eancia, com a outra metade em investimentos.<\/p>\n
A depender da interpreta\u00e7\u00e3o *oficial*, o aporte ao BRB pode ser classificado como investimento, desde que atendidos os requisitos legais. A justificativa \u00e9 manter o BRB est\u00e1vel enquanto se busca outras fontes de financiamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"