A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea o fim da escala 6×1 e a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho segue gerando forte debate no setor produtivo brasileiro. O foco da an\u00e1lise \u00e9 compreender impactos jur\u00eddicos e econ\u00f4micos, especialmente para empresas de diferentes portes.<\/p>\n
Especialistas destacam que a mudan\u00e7a pode elevar custos, caso a redu\u00e7\u00e3o n\u00e3o venha acompanhada de sal\u00e1rio, para cobrir as horas n\u00e3o trabalhadas. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio estima impacto de cerca de 21% na folha, no cen\u00e1rio sem reajuste salarial.<\/p>\n
A PEC prev\u00ea 60 dias para a redu\u00e7\u00e3o de 44 para 42 horas semanais, com nova redu\u00e7\u00e3o para 40 horas nos 14 meses seguintes. Tamb\u00e9m aponta custos adicionais com quadro de funcion\u00e1rios, transporte e encargos se houver expans\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o professor de Direito do Trabalho, a regra permitiria regimes diferenciados por meio de leis ordin\u00e1rias para setores que operam 24 horas, como hospitais, mercados e ind\u00fastrias. A negocia\u00e7\u00e3o com sindicatos seria necess\u00e1ria para enquadrar cada setor.<\/p>\n
Ele afirma que \u00e9 prov\u00e1vel a atua\u00e7\u00e3o conjunta de sindicatos e empresas para estabelecer regimes de compensa\u00e7\u00e3o, permitindo manter a escala sem san\u00e7\u00f5es. Em sa\u00fade, empresas j\u00e1 migram para a escala 12×36, pr\u00e1tica prevista pela CLT via acordo individual, que pode exigir menos contrata\u00e7\u00f5es do que curvas de 5×2.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, o que obriga manter remunera\u00e7\u00e3o mesmo com menor jornada. Defensores citam estudos europeus sobre ganho de foco e produtividade com trabalhadores mais descansados, mas a rela\u00e7\u00e3o entre horas e output ainda \u00e9 debatida.<\/p>\n
Caso a produtividade n\u00e3o seja atingida, pode haver desligamentos conforme a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, segundo o analista. A priori, n\u00e3o haveria prote\u00e7\u00e3o adicional para o setor empresarial frente a quedas de desempenho.<\/p>\n
Sobre a precifica\u00e7\u00e3o de risco regulat\u00f3rio, o pesquisador diz que ainda \u00e9 cedo, haja visto mudan\u00e7as propostas no Senado e o cen\u00e1rio eleitoral. Mesmo assim, recomenda dilig\u00eancia: provisionar poss\u00edvel custo com jornada de 40 horas em avalia\u00e7\u00f5es de investimentos.<\/p>\n
Para Benatto, empres\u00e1rios e investidores devem seguir com investimentos, desde que com planejamento para poss\u00edveis mudan\u00e7as legislativas. O cen\u00e1rio atual exige monitoramento das mudan\u00e7as no texto e das repercuss\u00f5es para o caixa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"