O Tribunal de Justi\u00e7a do Piau\u00ed adiou a sess\u00e3o que julgaria nesta sexta-feira recurso da Toyota do Brasil para anular uma indeniza\u00e7\u00e3o de 18 milh\u00f5es de reais por suposto defeito em ve\u00edculo. A decis\u00e3o envolve uma a\u00e7\u00e3o movida pela Nordeste Ve\u00edculos Ltda. contra a montadora.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi iniciada em 2008 pelos ent\u00e3o advogados Kassio Nunes Marques e Jos\u00e9 Wilson Ferreira de Ara\u00fajo J\u00fanior, s\u00f3cio no escrit\u00f3rio Lex Advocacia, em Teresina. A Nordeste Ve\u00edculos mantinha disputa com a Toyota.<\/p>\n
Em 2005, Toyota e Nordeste Ve\u00edculos assinaram acordo para compensar a venda de um carro com defeito, oferecendo dois ve\u00edculos ao cliente. A Nordeste recorreu na Justi\u00e7a ap\u00f3s o acordo, pleiteando danos morais, materiais e lucros cessantes.<\/p>\n
Kassio estimou o valor da causa em 734 mil reais, e a Toyota foi condenada a pagar 18 milh\u00f5es. A empresa afirma que o montante equivaleria a 212 ve\u00edculos zero quil\u00f4metro. Parte do valor foi executada, somando 4 milh\u00f5es.<\/p>\n
Hoje Kassio Nunes Marques preside o TSE, enquanto Jos\u00e9 Wilson Ferreira de Ara\u00fajo J\u00fanior integra o TRE-PI, onde tomaram posse em 8 de abril. O caso atual envolve ainda o hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o dos dois no Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, Jos\u00e9 Wilson votou contra a Toyota em sess\u00e3o no TJ-PI; ele se declarou impedido em abril. O colega Jos\u00e9 Ol\u00edmpio Galv\u00e3o declarou suspei\u00e7\u00e3o em 2020. Ambos s\u00e3o citados na tramita\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n
Advogado Marcus Vin\u00edcius Co\u00ealho, ex-presidente da OAB, atuou em outra a\u00e7\u00e3o envolvendo a Toyota, que resultou em uma condena\u00e7\u00e3o de 7,7 milh\u00f5es por acidente sem v\u00edtimas. A decis\u00e3o foi proferida por juiz j\u00e1 falecido.<\/p>\n
O juiz Jos\u00e9 Ramos Dias Filho, que autorizou a condena\u00e7\u00e3o em 2017, foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ, ap\u00f3s acusa\u00e7\u00f5es de sumi\u00e7o de processos. Em 2022, o TJ-PI inaugurou um anexo com o nome dele.<\/p>\n
A sess\u00e3o foi transferida para 3 de julho pelo desembargador Agrimar Rodrigues, presidente das C\u00e2maras Reunidas C\u00edveis do TJ-PI. O desfecho do recurso depende de vota\u00e7\u00e3o de outros magistrados do TJ-PI.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico, a defesa da Toyota e a assessoria de Kassio confirmaram a atua\u00e7\u00e3o do ministro como advogado no per\u00edodo, entre 2008 e 2010, sem atua\u00e7\u00e3o desde 2011. O TJ-PI n\u00e3o divulgou informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre o processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"