{"id":98868,"date":"2025-08-04T08:00:00","date_gmt":"2025-08-04T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/04\/capitais-isentam-impostos-sobre-apostas-enquanto-governo-planeja-aumento-de-tributos\/"},"modified":"2025-08-04T08:00:00","modified_gmt":"2025-08-04T11:00:00","slug":"capitais-isentam-impostos-sobre-apostas-enquanto-governo-planeja-aumento-de-tributos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/08\/04\/capitais-isentam-impostos-sobre-apostas-enquanto-governo-planeja-aumento-de-tributos\/","title":{"rendered":"Capitais isentam impostos sobre apostas enquanto governo planeja aumento de tributos"},"content":{"rendered":"<p>O governo Lula prop\u00f4s um aumento na tributa\u00e7\u00e3o sobre casas de apostas, elevando a al\u00edquota de 12% para 18% sobre o GGR (Gross Gaming Revenue). Em contrapartida, prefeituras de v\u00e1rias capitais, como Belo Horizonte, est\u00e3o reduzindo impostos para atrair investimentos no setor. O prefeito \u00c1lvaro Dami\u00e3o (Uni\u00e3o Brasil) enviou um projeto \u00e0 C\u00e2mara Municipal para diminuir o Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN) de 5% para 2%.<\/p>\n<p>A justificativa da prefeitura \u00e9 que a redu\u00e7\u00e3o pode aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e estimular a instala\u00e7\u00e3o de empresas de apostas na cidade. O projeto menciona que j\u00e1 existem seis pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o para opera\u00e7\u00e3o de casas de apostas em Belo Horizonte. Outras cidades, como S\u00e3o Paulo e Porto Alegre, tamb\u00e9m aplicam a al\u00edquota de 2%.<\/p>\n<h3>Guerra Fiscal<\/h3>\n<p>Esse movimento das prefeituras gerou uma &#8220;guerra fiscal&#8221;, com munic\u00edpios disputando a atra\u00e7\u00e3o de empresas do setor. O vereador Wagner Ferreira (PV) expressou preocupa\u00e7\u00e3o com o apoio impl\u00edcito da prefeitura \u00e0s apostas, alertando para os riscos sociais envolvidos. Ele questionou a falta de programas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre ludopatia, que \u00e9 o v\u00edcio em jogos.<\/p>\n<p>O Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel (IBJR) manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento da carga tribut\u00e1ria proposto pelo governo federal, que pode desestimular a legaliza\u00e7\u00e3o do setor e incentivar a opera\u00e7\u00e3o clandestina. A entidade destacou que o mercado informal deixa de arrecadar cerca de R$ 10 bilh\u00f5es em impostos anualmente.<\/p>\n<h3>Desafios Regulat\u00f3rios<\/h3>\n<p>O professor de direito tribut\u00e1rio Onofre Alves Batista J\u00fanior, da UFMG, ressaltou que a falta de uma regulamenta\u00e7\u00e3o clara por parte da Uni\u00e3o contribui para a instabilidade no setor. Ele defendeu a necessidade de uma al\u00edquota m\u00ednima de ISS para casas de apostas, conforme previsto na Constitui\u00e7\u00e3o. Com a reforma tribut\u00e1ria em andamento, os munic\u00edpios poder\u00e3o enfrentar restri\u00e7\u00f5es na aplica\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas diferenciadas.<\/p>\n<p>As propostas em andamento nas capitais contrastam com a medida provis\u00f3ria do governo federal, que ainda aguarda aprecia\u00e7\u00e3o no Congresso. A situa\u00e7\u00e3o atual reflete um cen\u00e1rio complexo e din\u00e2mico para o setor de apostas no Brasil, com desafios regulat\u00f3rios e fiscais em constante evolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O governo Lula prop\u00f4s aumentar a tributa\u00e7\u00e3o sobre casas de apostas de 12% para 18% sobre o GGR (Gross Gaming Revenue).<\/li>\n<li>Prefeituras, como a de Belo Horizonte, est\u00e3o reduzindo impostos sobre apostas para atrair investimentos, com a al\u00edquota do Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN) passando de 5% para 2%.<\/li>\n<li>A prefeitura de Belo Horizonte justifica a redu\u00e7\u00e3o como uma forma de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e estimular a instala\u00e7\u00e3o de novas casas de apostas.<\/li>\n<li>O Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel (IBJR) expressou preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento da carga tribut\u00e1ria, que pode desestimular a legaliza\u00e7\u00e3o do setor e favorecer a opera\u00e7\u00e3o clandestina.<\/li>\n<li>Especialistas apontam a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o clara como um fator de instabilidade no setor, e defendem a necessidade de uma al\u00edquota m\u00ednima de ISS para casas de apostas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":98892,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Prefeituras reduzem impostos sobre apostas enquanto governo federal prop\u00f5e aumento na tributa\u00e7\u00e3o, gerando instabilidade no setor","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[102,94,91,108,36,92],"class_list":["post-98868","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-conflitos","tag-economia","tag-governo","tag-leis","tag-musica","tag-presidente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/98868","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=98868"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/98868\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/98892"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=98868"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=98868"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=98868"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}