Uma gestante teve a dispensa por justa causa mantida pela Justi\u00e7a do Trabalho ap\u00f3s ter dirigido ofensas racistas, homof\u00f3bicas e mis\u00f3ginas a superiores em chat corporativo. A decis\u00e3o ocorreu na 4\u00aa vara do Trabalho de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, em resposta a a\u00e7\u00e3o trabalhista movida pela funcion\u00e1ria.<\/p>\n
A empresa alegou que o desligamento ocorreu ap\u00f3s publicar mensagens ofensivas contra as s\u00f3cias e o gerente em plataforma interna. As conversas foram comprovadas por relat\u00f3rio t\u00e9cnico e capturas de tela reunidos aos autos, segundo a senten\u00e7a.<\/p>\n
A ju\u00edza Monica do Rego Barros Cardoso entendeu que o uso de marcadores de ra\u00e7a, orienta\u00e7\u00e3o sexual e g\u00eanero com o objetivo de inferiorizar \u00e9 conduta intoler\u00e1vel, suficiente para dispensa imediata sem penalidades gradativas.<\/p>\n
A trabalhadora afirmava que a justa causa era desproporcional e obtida de provas il\u00edcitas. A magistrada rejeitou o argumento, mantendo a dispensa motivada por falta grave. A pr\u00f3pria empregada admitiu ter escrito as mensagens, conforme depoimento.<\/p>\n
A autora pleiteava estabilidade gestante, mediante comprovante de gravidez, mas o pedido foi rejeitado. A ju\u00edza considerou v\u00e1lida a dispensa por falta grave e afastou o direito \u00e0 estabilidade provis\u00f3ria.<\/p>\n
A trabalhadora buscava reconhecimento de v\u00ednculo como estagi\u00e1ria e verbas rescis\u00f3rias por revers\u00e3o da justa causa. A decis\u00e3o manteve o est\u00e1gio conforme a lei e afastou pedidos de danos morais, por n\u00e3o haver comprova\u00e7\u00e3o de persegui\u00e7\u00e3o ou tratamento il\u00edcito por parte da empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"