Na quinta-feira, 18, o STF anulou a audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o, a senten\u00e7a e o ac\u00f3rd\u00e3o do caso Mariana Ferrer. O processo retorna \u00e0 fase de instru\u00e7\u00e3o na 1\u00aa inst\u00e2ncia. Al\u00e9m disso, o tribunal fixou tese de repercuss\u00e3o geral sobre a validade de provas em crimes sexuais quando h\u00e1 viola\u00e7\u00e3o aos direitos da v\u00edtima.<\/p>\n
A decis\u00e3o envolve a dignidade da v\u00edtima e a prote\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais, ampliando o controle sobre atos processuais. Advogadas consultadas destacam que a tese pode exigir crit\u00e9rios mais rigorosos para validar provas produzidas em audi\u00eancias.<\/p>\n
A grava\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias tamb\u00e9m passa a figurar na tese, com a participa\u00e7\u00e3o da v\u00edtima em concord\u00e2ncia e preserva\u00e7\u00e3o de sigilo. O objetivo \u00e9 acompanhar a condu\u00e7\u00e3o do ato para evitar abusos e revitimiza\u00e7\u00e3o, sem deixar de respeitar prerrogativas.<\/p>\n
Bruna Assef aponta que a novidade n\u00e3o se restringe ao conte\u00fado da prova, mas ao ambiente em que ela foi colhida. O filtro de legitimidade busca evitar tratamento vexat\u00f3rio durante o ato.<\/p>\n
Amanda Magalh\u00e3es v\u00ea a decis\u00e3o como aproxima\u00e7\u00e3o entre prova il\u00edcita e nulidade, ao considerar o contexto da prova produzida. Ela alerta para a necessidade de crit\u00e9rios objetivos para aplica\u00e7\u00e3o do precedente.<\/p>\n
Clarissa Hofling ressalta que a grava\u00e7\u00e3o j\u00e1 opera desde 2018, ajudando a verificar a legalidade da prova. A pr\u00e1tica aumenta transpar\u00eancia e facilita a fiscaliza\u00e7\u00e3o posterior.<\/p>\n
Amanda refor\u00e7a que a grava\u00e7\u00e3o protege a v\u00edtima e o processo, mas exige equil\u00edbrio com prerrogativas da advocacia. O sigilo da audi\u00eancia permanece essencial em casos de crimes sexuais.<\/p>\n
Mariana Ferrer acusou Andr\u00e9 de Camargo Aranha de estupro em 2018. A absolvi\u00e7\u00e3o, por insufici\u00eancia de provas, foi mantida pelas inst\u00e2ncias superiores. O STF votou pela il\u00edcidez do depoimento na audi\u00eancia, ancorando a tese anunciada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"