O candidato aprovado para resid\u00eancia m\u00e9dica obteve liminar para concorrer \u00e0s vagas reservadas a pretos e pardos ap\u00f3s ter a autodeclara\u00e7\u00e3o racial indeferida em heteroidentifica\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o foi proferida pela 3\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Lu\u00eds, no Maranh\u00e3o, em processo ligado ao programa de radiologia e diagn\u00f3stico por imagem.<\/p>\n
Ele alcan\u00e7ou nota de 70,25 na sele\u00e7\u00e3o, que o colocaria na primeira posi\u00e7\u00e3o para as vagas destinadas a pessoas negras. Ap\u00f3s ser convocado para a heteroidentifica\u00e7\u00e3o, o ato foi rejeitado, sob a alega\u00e7\u00e3o de n\u00e3o possuir tra\u00e7os m\u00ednimos exigidos pelo edital, sem indica\u00e7\u00e3o objetiva de quais aspectos teriam motivado a decis\u00e3o.<\/p>\n
O candidato alegou compatibilidade com o fen\u00f3tipo pardo, citando tonalidade de pele, textura do cabelo e tra\u00e7os faciais, al\u00e9m de j\u00e1 ter sido reconhecido em procedimento semelhante pelo INEP. O recurso administrativo foi rejeitado com justificativa padronizada.<\/p>\n
O juiz ressaltou que o edital previa avalia\u00e7\u00e3o de tra\u00e7os f\u00edsicos observ\u00e1veis, como cor da pele, cabelo e tra\u00e7os faciais. N\u00e3o houve explica\u00e7\u00e3o de quais elementos foram considerados incompat\u00edveis com o enquadramento pleiteado.<\/p>\n
Ele afirmou que a conclus\u00e3o da banca n\u00e3o condiz com os elementos apresentados nos autos, que indicam caracter\u00edsticas compat\u00edveis com o fen\u00f3tipo pardo. A negativa de participa\u00e7\u00e3o poderia levar a classifica\u00e7\u00e3o incompat\u00edvel com o conjunto de tra\u00e7os visuais.<\/p>\n
A decis\u00e3o indica que a discricionariedade t\u00e9cnica n\u00e3o impede o controle judicial quando h\u00e1 ind\u00edcios de erro ou de aus\u00eancia de fundamenta\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m apontou risco de dano caso a vaga reservada fosse perdida antes do julgamento definitivo.<\/p>\n
O magistrado concedeu tutela de urg\u00eancia, autorizando a matr\u00edcula imediata do candidato no programa de resid\u00eancia m\u00e9dica e sua participa\u00e7\u00e3o nas atividades acad\u00eamicas, com prazo de sete dias para provid\u00eancias pelo hospital e pela banca.<\/p>\n
Foi fixada multa di\u00e1ria de R$ 1 mil em caso de descumprimento, limitada a R$ 50 mil. Tamb\u00e9m determinou que o candidato inclua no processo poss\u00edveis concorrentes afetados por eventual reclassifica\u00e7\u00e3o, para garantir contradit\u00f3rio e ampla defesa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"