Ao condenar um homem a 30 anos de reclus\u00e3o pelo homic\u00eddio qualificado da companheira, o juiz Teomar Almeida de Oliveira, da vara Criminal de Jacobina (BA), encerrou a senten\u00e7a com uma poesia dedicada aos tr\u00eas filhos da v\u00edtima, ainda crian\u00e7as \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n
O crime ocorreu em 2008, na resid\u00eancia do casal, no povoado Canabrava, em Mirangaba. Os filhos tinham 4, 8 e 9 anos na \u00e9poca e presenciaram a viol\u00eancia contra a m\u00e3e dentro de casa. A senten\u00e7a reconheceu a materialidade e a autoria, afastou a tese de homic\u00eddio privilegiado e confirmou as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima.<\/p>\n
A decis\u00e3o descreve hist\u00f3rico de viol\u00eancia na rela\u00e7\u00e3o. A v\u00edtima convivia com o r\u00e9u desde os 13 anos e sofreu agress\u00f5es reiteradas. O juiz tamb\u00e9m apontou comportamento controlador, inclusive impedindo-a de frequentar curso de alfabetiza\u00e7\u00e3o de jovens e adultos.<\/p>\n
Na dosimetria, a culpabilidade foi considerada acentuada pela premedita\u00e7\u00e3o e pela frieza da conduta. A senten\u00e7a relata amea\u00e7as anteriores, o uso de uma camisa para cobrir o rosto e a tentativa de ocultar a identidade do agressor.<\/p>\n
Consta que um dos filhos tentou intervir para impedir as agress\u00f5es, mas foi afastado pelo pai. A decis\u00e3o ressaltou o sofrimento da fam\u00edlia da v\u00edtima e o impacto da trag\u00e9dia na orfandade materna e nos traumas psicol\u00f3gicos das crian\u00e7as.<\/p>\n
Ao fixar a pena, o magistrado negou ao r\u00e9u o direito de recorrer em liberdade, decretou a pris\u00e3o preventiva e ordenou a expedi\u00e7\u00e3o de mandado de pris\u00e3o, bem como guia de execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"