O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho defendeu a proibi\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o de influenciadores digitais mirins fora de atividades art\u00edsticas e culturais. A proposta ser\u00e1 analisada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a, que deve discutir a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho de crian\u00e7as e adolescentes nas redes na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
A discuss\u00e3o amplia o debate sobre exposi\u00e7\u00e3o e monetiza\u00e7\u00e3o de conte\u00fado produzido por menores. O CNJ j\u00e1 informou que plataformas digitais dever\u00e3o exigir autoriza\u00e7\u00e3o judicial para atividades profissionais de crian\u00e7as e adolescentes, com an\u00e1lise da Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude.<\/p>\n
O especialista em direito digital Luiz Augusto D\u2019Urso afirma que a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, mas ressalva o desafio de equilibrar prote\u00e7\u00e3o e liberdade de atua\u00e7\u00e3o. Segundo ele, medidas desproporcionais podem restringir oportunidades leg\u00edtimas para jovens supervisionados.<\/p>\n
D\u2019Urso: prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode significar impedir atividades que ocorram de modo seguro e sob orienta\u00e7\u00e3o. Ele enfatiza que a Justi\u00e7a precisa avaliar cada caso, considerando estudos, lazer e desenvolvimento da crian\u00e7a.<\/p>\n
Caso a proibi\u00e7\u00e3o se consolide, jovens que atuam com acompanhamento familiar e judicial poderiam enfrentar restri\u00e7\u00f5es maiores. O debate envolve autoridades, plataformas e familiares, com foco na prote\u00e7\u00e3o sem inviabilizar oportunidades educativas ou profissionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"