A CVM rejeitou o acordo proposto pelas empresas Zero Markets, Zero Securities e Zero Financial para encerrar um processo que apura oferta irregular de investimentos a brasileiros. A proposta inicial era de 1 milh\u00e3o de reais, elevada para 1,2 milh\u00e3o, mas o Comit\u00ea de Termo de Compromisso (CTC) n\u00e3o viu conveni\u00eancia ou oportunidade.<\/p>\n
A autarquia sustenta que houve continuidade de capta\u00e7\u00e3o de investidores no Brasil mesmo ap\u00f3s ordem de suspens\u00e3o. Sites, perfis e conte\u00fados voltados ao p\u00fablico brasileiro teriam mantido atividades de oferta de valores mobili\u00e1rios sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o envolve a atua\u00e7\u00e3o do grupo Zero Markets, com suspens\u00e3o determinada pela CVM em novembro de 2024 ap\u00f3s ind\u00edcios de capta\u00e7\u00e3o de recursos de brasileiros sem registro. A investiga\u00e7\u00e3o identificou campanhas publicit\u00e1rias direcionadas ao Brasil e uso de mensagens em portugu\u00eas, al\u00e9m de oferecem servi\u00e7os com capta\u00e7\u00e3o a partir de R$ 30.<\/p>\n
Segundo a CVM, ainda havia ind\u00edcios de que mecanismos de dep\u00f3sito t\u00edpicos do mercado brasileiro, como Pix, boleto e TED, permaneciam ativos, mesmo com o alegado bloqueio de acessos por IP brasileiro. A reportagem apurou que a Levycam Corretora de C\u00e2mbio e Valores continua associada ao site, com aviso de aus\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o vis\u00edvel em letras mi\u00fadas.<\/p>\n
A Procuradoria Federal Especializada apontou obst\u00e1culo jur\u00eddico \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o do acordo, alegando aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de encerramento das condutas investigadas. O comit\u00ea, no entanto, chegou a sugerir que as empresas comprovassem a interrup\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas e elevassem a proposta, para 3,6 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n
O processo continua tramitando na CVM. As empresas s\u00e3o acusadas de ofertar publicamente valores mobili\u00e1rios a investidores brasileiros sem registro e de atuar como distribuidoras sem autoriza\u00e7\u00e3o da autarquia. A conclus\u00e3o do caso depende de novas etapas de comprova\u00e7\u00e3o e de delibera\u00e7\u00e3o futura do \u00f3rg\u00e3o regulador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"