O div\u00f3rcio unilateral pode tornar-se mais simples e r\u00e1pido, conforme projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o. A proposta permite que um c\u00f4njuge pe\u00e7a a dissolu\u00e7\u00e3o sem a concord\u00e2ncia do outro, com o processo iniciando em cart\u00f3rio. A ideia \u00e9 desburocratizar a separa\u00e7\u00e3o e reduzir a necessidade de judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a advogada M\u00e9rces da Silva Nunes, especializada em Direito de Fam\u00edlia, o div\u00f3rcio seria decretado assim que um dos c\u00f4njuges manifestar o interesse. O comunicado n\u00e3o impediria a dissolu\u00e7\u00e3o, conforme a justificativa de agilizar o processo e reduzir disputas judiciais.<\/p>\n
A proposta ainda depende da aprova\u00e7\u00e3o no Senado e na C\u00e2mara antes de seguir para o presidente. Em termos pr\u00e1ticos, a medida pode permitir que o div\u00f3rcio seja formalizado extrajudicialmente, mantendo direitos dos envolvidos.<\/p>\n
Caso avance, quest\u00f5es como partilha de bens e guarda de filhos seriam tratadas separadamente. A advogada ressalta que tais temas continuariam a exigir decis\u00e3o judicial quando n\u00e3o houver consenso entre as partes.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a dissolu\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo n\u00e3o depende da concord\u00e2ncia do outro c\u00f4njuge, mas as consequ\u00eancias jur\u00eddicas permaneceriam a depender de acordos ou delibera\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, conforme o caso.<\/p>\n
A mudan\u00e7a poderia afetar a din\u00e2mica entre casais, especialmente na fase de separa\u00e7\u00e3o, sem impedir a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos patrimoniais ou familiares pelas vias legais, quando houver dissenso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"