O Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica (Enamed) passa a ser requisito para o exerc\u00edcio da medicina no Brasil. Estudantes formados em medicina poder\u00e3o se inscrever no CRM apenas se atingirem rendimento suficiente no Enamed. A medida foi assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em Divin\u00f3polis (MG), nesta sexta-feira (19).<\/p>\n
A norma estabelece que a profici\u00eancia no Enamed ser\u00e1 obrigat\u00f3ria para o exerc\u00edcio profissional. O MEC informou que a MP entra em vigor de imediato, valendo apenas para quem ingressar na gradua\u00e7\u00e3o a partir da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
O presidente do Inep, Manuel Palacios, afirma que o Enamed ser\u00e1 refer\u00eancia para monitorar a forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, possibilitando melhores padr\u00f5es de ensino e escolha de curso pelo estudante.<\/p>\n
A MP cria uma pol\u00edtica integrada para a forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e determina aplica\u00e7\u00e3o semestral do Enamed pelo Inep a todos os concluintes. O graduado que n\u00e3o alcan\u00e7ar desempenho satisfat\u00f3rio poder\u00e1 refazer a avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Inep prev\u00ea aplica\u00e7\u00e3o descentralizada em todos os munic\u00edpios com cursos de medicina, para facilitar compara\u00e7\u00f5es entre edi\u00e7\u00f5es e ampliar o alcance da prova te\u00f3rica.<\/p>\n
A normativa tamb\u00e9m alinha a forma\u00e7\u00e3o nacional com padr\u00f5es internacionais, substituindo a primeira fase do Revalida pela etapa te\u00f3rica do Enamed para m\u00e9dicos formados no Brasil ou no exterior.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade destaca que a avalia\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ajudar no alinhamento da gradua\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades do SUS, servindo como base para ajustes pedag\u00f3gicos e regula\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Felipe Proen\u00e7o ressalta que a avalia\u00e7\u00e3o j\u00e1 vinha sendo discutida desde o programa Mais M\u00e9dicos e que a MP amplia o escopo de supervis\u00e3o sobre cursos de medicina.<\/p>\n
Quem fez diploma fora do pa\u00eds e teve revalida\u00e7\u00e3o anterior \u00e0 vig\u00eancia da norma fica dispensado do Enamed, segundo o Inep. A segunda etapa do Revalida continua mantida para situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n
A edi\u00e7\u00e3o de 2025 do Enamed mostrou 99 cursos com desempenho insuficiente em parte dos alunos, levando a a\u00e7\u00f5es de supervis\u00e3o e suspens\u00e3o de novos ingressos. O MEC prev\u00ea maior fiscaliza\u00e7\u00e3o a partir da MP.<\/p>\n
A partir de 2026, a prova tamb\u00e9m poder\u00e1 ser usada como parte do acesso \u00e0 resid\u00eancia m\u00e9dica, em conson\u00e2ncia com o Sinares, criado pela MP. O objetivo \u00e9 unificar padr\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As inscri\u00e7\u00f5es para o Enamed 2026 seguem abertas at\u00e9 29 de junho, exclusivamente pelo Sistema Enamed.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"