O Sindicato dos Magistrados do Brasil (Sindmagis) enviou uma carta aberta ao presidente do STF, Luiz Edson Fachin, pedindo que derrube o que chamam de muro de privil\u00e9gios da c\u00fapula do Judici\u00e1rio. O documento afirma que, na pr\u00e1tica, existem duas realidades dentro da Justi\u00e7a: o topo da hierarquia e a base da carreira, com distanciamento e regras distintas.<\/p>\n
Segundo a entidade, essa separa\u00e7\u00e3o gera sentimentos de vergonha institucional entre magistrados de carreira, que enfrentam escassez de estrutura e cobran\u00e7a por produtividade, enquanto a alta c\u00fapula atua com condi\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias. O texto associa a situa\u00e7\u00e3o a uma \u201cedifica\u00e7\u00e3o de muro\u201d similar ao s\u00edmbolo hist\u00f3rico do Muro de Berlim.<\/p>\n
A carta foi divulgada ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do Sindmagis em 2023, que re\u00fane ju\u00edzes, desembargadores e ministros de todas as esferas. A presid\u00eancia \u00e9 exercida pela ju\u00edza Cyntia Cordeiro Santos, do TRT-5 na Bahia. A entidade afirma ter como objetivo recompor subs\u00eddios e reestruturar tabelas remunerat\u00f3rias.<\/p>\n
O documento aponta uma separa\u00e7\u00e3o institucional que, segundo o Sindmagis, favorece a c\u00fapula em detrimento da magistratura de carreira. A categoria afirma ainda que h\u00e1 uma suposta infus\u00e3o de recursos em setores privados ligados a membros da c\u00fapula, com conflitos de interesse n\u00e3o tratados de forma proporcional aos ju\u00edzes comuns.<\/p>\n
Os magistrados citam o que chamam de financiamento privado de eventos organizados por institutos ligados a membros do alto escal\u00e3o. Nesses happenings, segundo o texto, haveria julgadores confraternizando, com impactos potenciais em decis\u00f5es futuras, enquanto na base h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o sob regras mais r\u00edgidas.<\/p>\n
A carta tamb\u00e9m menciona contrata\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias associadas a pessoas ligadas a membros da c\u00fapula, sem que haja impedimentos autom\u00e1ticos ou puni\u00e7\u00f5es correspondentes. O sindicato cita epis\u00f3dios pr\u00f3ximos de controv\u00e9rsia p\u00fablica, sem detalhar nomes espec\u00edficos no documento divulgado.<\/p>\n
Os ju\u00edzes alegam que a atual gest\u00e3o busca deslegitimar a magistratura de carreira ante crises de imagem na Corte. O texto descreve a edi\u00e7\u00e3o de novas metas e exig\u00eancias como instrumentaliza\u00e7\u00f5es que n\u00e3o resolvem a transpar\u00eancia e a credibilidade do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Ao Estad\u00e3o, a diretoria do Sindmagis informou que a carta nasceu do esgotamento diante de uma pol\u00edtica de sufocamento institucional da magistratura de carreira. A reportagem solicitou manifesta\u00e7\u00e3o do STF, que ainda n\u00e3o se pronunciou sobre o conte\u00fado.<\/p>\n
Os magistrados afirmam que a vis\u00e3o de Fachin \u00e9 de integridade, mas reconhecem dificuldades internas. A defesa sustenta que o presidente enfrenta resist\u00eancia de setores dentro da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o para promover mudan\u00e7as profundas.<\/p>\n
O texto conclama a que se enquadre a igualdade institucional, com magistrados de diferentes n\u00edveis atuando sob o mesmo conjunto de regras. Aponta ainda para a necessidade de transpar\u00eancia, moderniza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio e recupera\u00e7\u00e3o da credibilidade p\u00fablica.<\/p>\n
Por fim, o Sindmagis classifica a carta como um alerta sobre a possibilidade de que a unidade do Judici\u00e1rio seja questionada caso o muro persista. A entidade afirma falar em nome de milhares de magistrados que sustentam o sistema federal e estadual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"