Arthur Henrique (PL) permanece na disputa em Roraima, mesmo com decis\u00e3o divergente entre tribunais. A elei\u00e7\u00e3o suplementar ocorrer\u00e1 no domingo (21\/6) para governador e vice, em meio a impasse judicial sobre a elegibilidade do candidato.<\/p>\n
O TSE autorizou que Arthur Henrique continue na campanha e manteve o status sub judice, ou seja, sujeita a uma decis\u00e3o final da Justi\u00e7a. Ele poder\u00e1 receber votos, mas estes n\u00e3o teriam validade at\u00e9 a defini\u00e7\u00e3o sobre a elegibilidade.<\/p>\n
Isso significa que o nome do PL estar\u00e1 nas urnas, mas os votos recebidos ficariam armazenados para poss\u00edvel valida\u00e7\u00e3o posterior, caso a Justi\u00e7a libere o candidato ao final do processo.<\/p>\n
A did\u00e1tica do caso envolve a decis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, que havia determinado o cumprimento de prazos de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o. A liminar contrariou esse entendimento, mantendo a disputa em aberto.<\/p>\n
A liminar de Dino partiu de uma reclama\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, cuja validade depender\u00e1 do julgamento final pelo TSE e, eventualmente, pelo STF. O prazo e a extens\u00e3o da desincompatibiliza\u00e7\u00e3o seguem em discuss\u00e3o.<\/p>\n
O cen\u00e1rio pol\u00edtico de Roraima \u00e9 complexo ap\u00f3s decis\u00e3o do TSE que declarou ineleg\u00edvel o ex-governador Antonio Denarium (Republicanos) e cassou o mandato de Edilson Dami\u00e3o (Uni\u00e3o). Os efeitos atingem a elei\u00e7\u00e3o estadual naquele estado.<\/p>\n
No pleito, al\u00e9m de Arthur Henrique, concorrem o tenente Velton (PL), Frank e Barto Makuxi (PT), e o atual governador Soldado Sampaio com Tayla Peres (Republicanos). Todos disputam os cargos de governador e vice.<\/p>\n
Arthur Henrique deixou a prefeitura em 2 de abril, restando menos de tr\u00eas meses de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o exige um prazo de 3 a 6 meses, o que alimenta o atrito jur\u00eddico.<\/p>\n
Uma resolu\u00e7\u00e3o do TRE de Roraima flexibilizou o prazo, sustentada pela maioria do TSE, mas o ministro Dino suspendeu a elegibilidade do candidato. A decis\u00e3o ainda depende de desfecho definitivo.<\/p>\n
A Secretaria de Justi\u00e7a aguarda o desfecho dos recursos; o STF chegou a analisar uma suspens\u00e3o de liminar, mas o ministro Edson Fachin decidiu que n\u00e3o caberia suspender por esse instrumento uma decis\u00e3o da pr\u00f3pria corte.<\/p>\n
A Primeira Turma do STF validou a liminar de Dino, mantendo a candidatura em an\u00e1lise. O julgamento do TSE est\u00e1 parado por pedido de vista da ministra Estela Aranha, com a continuidade da indefini\u00e7\u00e3o sobre quem pode concorrer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"