A C\u00e2mara dos Deputados aprovou a urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o do PDL 717\/2024, projeto que, na pr\u00e1tica, pode interromper a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas conforme o modelo vigente. A medida acelera a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n
O texto visa sustar parte do Decreto 1.775\/1996, que regula o processo administrativo de demarca\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de suspender decretos homologat\u00f3rios de terras em Santa Catarina, Morro dos Cavalos (Guarani Mbya) e Toldo Imbu (Kaingang).<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, indigenistas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos avaliam que a proposta cria um precedente grave para direitos territoriais garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o, comprometendo o andamento de demarca\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo dados do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio, 857 terras ind\u00edgenas t\u00eam pend\u00eancias administrativas para regulariza\u00e7\u00e3o, com 555 sem qualquer a\u00e7\u00e3o iniciada. At\u00e9 outubro de 2025, 67 aguardavam homologa\u00e7\u00e3o final pela Presid\u00eancia.<\/p>\n
O processo demarcat\u00f3rio \u00e9 complexo, envolve estudos, levantamentos e a retirada de ocupantes. \u00c9 a principal pol\u00edtica p\u00fablica para povos ind\u00edgenas, a partir da qual avan\u00e7am \u00e1reas como seguran\u00e7a alimentar, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n
Especialistas destacam que demarca\u00e7\u00f5es ajudam na prote\u00e7\u00e3o de biomas e no equil\u00edbrio clim\u00e1tico, al\u00e9m de sustentar a vida cultural de comunidades. O debate envolve impactos ambientais e sociais amplos.<\/p>\n
A MESMA ideia \u00e9 discutida como parte de um confronto entre direitos constitucionais e interesses setoriais, com setores de governo e aliados a favor da aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia e setores contr\u00e1rios destacando o peso das demarca\u00e7\u00f5es para povos origin\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"