Em participa\u00e7\u00e3o no WW Especial da CNN Brasil, o cientista pol\u00edtico Fernando Sch\u00fcler afirmou que flexibilizar direitos e garantias fundamentais em momentos de crise \u00e9 um erro que pode fragilizar o Estado de Direito. O debate ocorreu no contexto de cr\u00edticas ao Judici\u00e1rio brasileiro vindas de autoridades e tribunais estrangeiros sobre a atua\u00e7\u00e3o do STF.<\/p>\n
Sch\u00fcler destacou que democracias devem resistir a press\u00f5es para alterar regras institucionais, principalmente quando o objetivo \u00e9 enfrentar crises. Segundo ele, manter as regras do jogo \u00e9 o que diferencia democracias liberais de regimes que cedem a press\u00f5es pol\u00edticas circumstanciais.<\/p>\n
Ele lembrou a tradi\u00e7\u00e3o constitucional dos Estados Unidos, citando a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o como componente central de uma sociedade aberta. O professor enfatizou que o enfrentamento de ideias, ainda que ofensivas, faz parte de uma conviv\u00eancia republicana.<\/p>\n
Para Sch\u00fcler, a democracia pressup\u00f5e tolerar manifesta\u00e7\u00f5es variadas e, muitas vezes, controversas. O discurso firme de cidad\u00e3os em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades e a cobran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o devem ser interpretados como ataque pessoal, mas como componente do escrut\u00ednio democr\u00e1tico.<\/p>\n
Ele refor\u00e7ou que direitos fundamentais n\u00e3o devem depender do momento pol\u00edtico. Ao defender a regra do jogo, o palestrante afirmou que a flexibiliza\u00e7\u00e3o de garantias poderia comprometer o equil\u00edbrio entre poder P\u00fablico e cidadania, abrindo espa\u00e7o para interpreta\u00e7\u00f5es oportunistas.<\/p>\n
O cientista pol\u00edtico associou esse padr\u00e3o de racioc\u00ednio a diferentes fases da hist\u00f3ria brasileira, observando que setores de direita e de esquerda j\u00e1 defenderam mudan\u00e7as em normas democr\u00e1ticas sob o argumento de emerg\u00eancia.<\/p>\n
Segundo Sch\u00fcler, pedidos de solu\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias em momentos de crise representam um risco ao conjunto das regras que sustentam a democracia liberal, pois podem abrir precedentes para avan\u00e7os de interesses conjunturais.<\/p>\n
Ele argumentou que a flexibiliza\u00e7\u00e3o constante de garantias pode desvirtuar a ess\u00eancia do regime democr\u00e1tico, ao permitir que decis\u00f5es sejam moldadas por press\u00f5es moment\u00e2neas ou por interpreta\u00e7\u00f5es amplas do poder.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"