O governo federal apresentou novas medidas que atingem bancos e influenciadores ligados a apostas ilegais no Brasil. As a\u00e7\u00f5es visam endurecer o cerco a opera\u00e7\u00f5es de betting que atuam sem autoriza\u00e7\u00e3o. As decis\u00f5es envolvem a Receita Federal e o Banco Central.<\/p>\n
A iniciativa busca responsabilizar quem operam fora da lei, incluindo influencers que divulguem apostas ilegais. A Receita passa a cobrar imposto de renda, PIS e Cofins sobre ganhos relacionados a apostas sem autoriza\u00e7\u00e3o, segundo o secret\u00e1rio Robinson Barreirinhas.<\/p>\n
Dados do Minist\u00e9rio da Fazenda indicam que apostas ilegais representam entre 41% e 51% do mercado brasileiro, conforme estimativas apresentadas pela pasta.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o impacta tanto plataformas quanto indiv\u00edduos que promovem apostas n\u00e3o regularizadas. As novas regras preveem cobran\u00e7a de impostos sobre rendimentos obtidos com apostas ilegais, inclusive em opera\u00e7\u00f5es no exterior.<\/p>\n
A Secretaria da Receita Federal refor\u00e7a que contribuintes, incluindo influencers, devem cumprir as obriga\u00e7\u00f5es fiscais correspondentes aos ganhos auferidos. A mudan\u00e7a amplia o ciclo de arrecada\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n
Foi editada uma portaria emitida na semana anterior para estabelecer responsabilidade solid\u00e1ria de institui\u00e7\u00f5es financeiras que movimentarem recursos de bets ilegais. A Receita autuar\u00e1 bancos que n\u00e3o cumprirem as normas.<\/p>\n
O texto determina que impostos deixados de recolher pela empresa de apostas ser\u00e3o cobrados das institui\u00e7\u00f5es onde as bets possuam contas. Respons\u00e1veis de 37 bancos j\u00e1 foram comunicados, envolvendo movimenta\u00e7\u00e3o de cerca de 50 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
Um decreto assinado pelo presidente Lula autoriza o bloqueio preventivo de recursos de empresas ilegais de apostas. Bancos devem congelar contas notificadas, sob pena de san\u00e7\u00f5es e acompanhamento do Banco Central.<\/p>\n
Os recursos bloqueados devem ser destinados ao Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Governo afirma que a\u00e7\u00f5es visam reduzir impactos econ\u00f4micos das apostas n\u00e3o regulamentadas sobre a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Opera\u00e7\u00e3o Conto da Sorte, que resultou em 14 mandados de busca e apreens\u00e3o, \u00e9 citada como marco anterior das a\u00e7\u00f5es. A opera\u00e7\u00e3o ocorreu nos estados de Pernambuco, Cear\u00e1 e S\u00e3o Paulo, apontando irregularidades no setor.<\/p>\n
As autoridades ressaltam o objetivo de promover um ambiente regulado, eliminar apostas ilegais e proteger fam\u00edlias. As medidas integram uma ofensiva do governo em meio ao novo cen\u00e1rio institucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"