{"id":993812,"date":"2026-06-19T11:18:00","date_gmt":"2026-06-19T14:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/19\/fachin-comenta-penduricalhos-e-cita-pagamentos-exorbitantes-sem-justificativa\/"},"modified":"2026-06-19T11:18:00","modified_gmt":"2026-06-19T14:18:00","slug":"fachin-comenta-penduricalhos-e-cita-pagamentos-exorbitantes-sem-justificativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/19\/fachin-comenta-penduricalhos-e-cita-pagamentos-exorbitantes-sem-justificativa\/","title":{"rendered":"Fachin comenta penduricalhos e cita pagamentos exorbitantes sem justificativa"},"content":{"rendered":"<p>O presidente do STF, Edson Fachin, reconheceu nesta sexta-feira a exist\u00eancia de pagamentos a magistrados acima do teto constitucional sem justificativa. A fala ocorreu durante a apresenta\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho do CNJ criado para revisar os chamados penduricalhos no Judici\u00e1rio. Fachin disse que esses valores j\u00e1 foram alvo de devolu\u00e7\u00e3o pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a em casos anteriores.<\/p>\n<p>A composi\u00e7\u00e3o do grupo envolve cinco ju\u00edzes que tiveram rendimentos acima do teto em 2025, com remunera\u00e7\u00f5es brutas que chegaram a at\u00e9 2,1 milh\u00f5es no ano e picos mensais de 332 mil. O objetivo \u00e9 realizar um pente-fino nos pagamentos indenizat\u00f3rios praticados no Judici\u00e1rio.<\/p>\n<h3>Progresso esperado e diretrizes<\/h3>\n<p>O pleno do STF j\u00e1 havia fixado, em mar\u00e7o, limites para penduricalhos at\u00e9 que o Congresso autorize lei federal sobre o tema. A decis\u00e3o determina que esses pagamentos n\u00e3o ultrapassem 70% do sal\u00e1rio do magistrado, o que pode elevar a remunera\u00e7\u00e3o total a quase 79 mil reais mensais.<\/p>\n<p>Fachin pediu r\u00e1pida defini\u00e7\u00e3o para a ado\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de \u00e9tica do STF, que deve orientar participa\u00e7\u00e3o de ministros em eventos e palestras. O tema tem sido prioridade desde a posse do presidente, em setembro do ano anterior, com Carmem L\u00facia atuando como relatora do projeto. A ministra participou hoje do evento no Rio de Janeiro, sem detalhar o andamento do c\u00f3digo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, reconheceu casos de pagamentos a magistrados acima do teto sem justificativa e citou o grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justi\u00e7a para rever penduricalhos.<\/li>\n<li>A equipe, de cinco ju\u00edzes, analisa limites dos penduricalhos; em 2025, rendimentos chegaram a at\u00e9 R$ 2,1 milh\u00f5es com picos mensais de at\u00e9 R$ 332 mil.<\/li>\n<li>O STF votou para limitar os penduricalhos a 70% do sal\u00e1rio dos magistrados; com o teto de R$ 46.366, isso pode elevar a remunera\u00e7\u00e3o total a cerca de R$ 78,8 mil.<\/li>\n<li>Fachin afirmou que espera conclus\u00e3o do julgamento sobre regras de verbas indenizat\u00f3rias at\u00e9 o fim de julho e a cria\u00e7\u00e3o de um anteprojeto de lei federal para novembro.<\/li>\n<li>O presidente citou a cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de \u00e9tica para o Supremo, com participa\u00e7\u00e3o de Carmen L\u00facia como relatora, e afirmou que espera que n\u00e3o haja atraso na ado\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":993860,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Fachin admite pagamentos acima do teto e cria grupo de trabalho; meta \u00e9 definir limites e avan\u00e7ar c\u00f3digo de \u00e9tica do STF","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[218,141,94,101,31,174],"class_list":["post-993812","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-comunidade","tag-congresso","tag-economia","tag-pessoas","tag-politica","tag-reforma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/993812","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=993812"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/993812\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/993860"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=993812"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=993812"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=993812"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}