A Corregedoria da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Maranh\u00e3o arquivou o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que investigava a delegada da Pol\u00edcia Civil Viviane Fontenelle, acusada de denunciar ass\u00e9dio do ex-secret\u00e1rio Maur\u00edcio Martins. O PAD foi aberto no dia 9 de mar\u00e7o e encerrado em 15 de maio. A investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o tratava diretamente da den\u00fancia de ass\u00e9dio, mas de uma postagem da delegada ap\u00f3s o carnaval.<\/p>\n
Fontenelle havia relatado que Martins a chamou de \u201cdelegata\u201d e lhe pediu uma foto para expor no gabinete, afirma\u00e7\u00f5es que Martins nega. A Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica n\u00e3o respondeu oficialmente sobre o caso. O arquivamento ocorreu ap\u00f3s a Corregedoria considerar que n\u00e3o houve nexo direto entre a conduta imputada e as atribui\u00e7\u00f5es do cargo.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o justificou a decis\u00e3o com base na aus\u00eancia de v\u00ednculo funcional inequ\u00edvoco entre o suposto incidente e as fun\u00e7\u00f5es da delegada, al\u00e9m de entender que as falas se enquadrariam na liberdade de express\u00e3o. Foi ressaltado ainda que a continuidade do processo seria desproporcional. A divulga\u00e7\u00e3o sobre o arquivamento n\u00e3o cita novas den\u00fancias ou desdobramentos adicionais.<\/p>\n
O PAD tinha como alvo uma postagem de Fontenelle nas redes sociais, na qual ela contestou dados da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica durante o carnaval. O \u00f3rg\u00e3o de seguran\u00e7a informou ter constatado que n\u00e3o houve \u201ccrimes graves\u201d no feriado, o que, segundo a delegada, seria incorreto ou incompleto.<\/p>\n
Fontenelle disse, na \u00e9poca, sentir-se perseguida e qualificou a den\u00fancia como sem p\u00e9 nem cabe\u00e7a. O PAD pode, em \u00faltima inst\u00e2ncia, levar \u00e0 demiss\u00e3o de um servidor p\u00fablico, mas, neste caso, o arquivamento encerra a atua\u00e7\u00e3o disciplinar ligada \u00e0quelas declara\u00e7\u00f5es. O desfecho tamb\u00e9m envolve a diverg\u00eancia entre a delegada e Martins, que nega as acusa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"