O governo canadense decidiu eliminar o office de Ouvidoria para Empreendimento Respons\u00e1vel (CORE), criado em 2019 para analisar den\u00fancias de supostos abusos de direitos humanos por empresas canadianas atuando no exterior. A decis\u00e3o foi anunciada na semana passada pelo primeiro-ministro Mark Carney, ap\u00f3s meses de controv\u00e9rsia sobre a sua efic\u00e1cia.<\/p>\n
O CORE avaliava queixas contra setores como vestu\u00e1rio, minera\u00e7\u00e3o e \u00f3leo e g\u00e1s. Em seus anos de opera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o concluiu investiga\u00e7\u00f5es nos primeiros quatro exerc\u00edcios, mas registou o desfecho de cinco casos em 2024, \u00faltimo ano com uma Ouvidora permanente. O cargo est\u00e1 hoje vago.<\/p>\n
A decis\u00e3o surpreendeu organiza\u00e7\u00f5es ambientais e de direitos humanos, bem como pessoas que atuaram para alertar autoridades sobre a\u00e7\u00f5es de empresas canadenses ao redor do mundo. Observadores apontam que a pasta de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores j\u00e1 havia destacado a import\u00e2ncia da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A elimina\u00e7\u00e3o ocorre em meio a cr\u00edticas de que o Canad\u00e1 n\u00e3o tem feito esfor\u00e7o suficiente contra trabalho for\u00e7ado na cadeia de suprimentos. Pa\u00edses e entidades internacionais v\u00eam cobrando mecanismos mais fortes de responsabiliza\u00e7\u00e3o de empresas.<\/p>\n
A CORE recebeu queixas relativas a trabalho for\u00e7ado e era vista por defensores como canal acess\u00edvel para v\u00edtimas de abusos ligados a mineradoras canadenses. A ONU tamb\u00e9m j\u00e1 recomendou fortalecer poderes investigativos da ouvidoria caso haja uma nova nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
At\u00e9 2024, a CORE enfrentava limita\u00e7\u00f5es de poder, como n\u00e3o poder compelir testemunhos ou produzir evid\u00eancias documentais. Defensores apoiaram o fortalecimento do corpo, n\u00e3o a extin\u00e7\u00e3o, e pedem reincorpora\u00e7\u00e3o com autonomia e prerrogativas ampliadas.<\/p>\n
Entidades como a Rede Canadense pela Responsabiliza\u00e7\u00e3o Corporativa manifestaram surpresa com a decis\u00e3o, destacando a falta de comunica\u00e7\u00e3o com pessoas diretamente impactadas. Organiza\u00e7\u00f5es denunciam risco de impunidade para casos envolvendo grandes multinacionais.<\/p>\n
Global Affairs Canad\u00e1 informou que a decis\u00e3o integra o CORE a fun\u00e7\u00f5es com hist\u00f3rico de efic\u00e1cia, incluindo o Ponto Nacional de Contato. A agenda oficial afirma que novas leis devem endere\u00e7ar preocupa\u00e7\u00f5es sobre abusos e cadeias de suprimento.<\/p>\n
Advogados e pesquisadores que atuam em defesa de comunidades afetadas aguardam poss\u00edveis medidas de restaura\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o do CORE por estruturas com maior independ\u00eancia. O debate permanece aberto sobre como fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es estrangeiras de empresas canadianas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"