{"id":994198,"date":"2026-06-20T04:36:00","date_gmt":"2026-06-20T07:36:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/20\/brasil-cria-rede-de-protecao-aos-direitos-da-pessoa-idosa-2\/"},"modified":"2026-06-20T04:36:00","modified_gmt":"2026-06-20T07:36:00","slug":"brasil-cria-rede-de-protecao-aos-direitos-da-pessoa-idosa-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/20\/brasil-cria-rede-de-protecao-aos-direitos-da-pessoa-idosa-2\/","title":{"rendered":"Brasil cria rede de prote\u00e7\u00e3o aos direitos da pessoa idosa"},"content":{"rendered":"<p>O Brasil passou a contar, desde segunda-feira (15.jun.2026), com uma rede de prote\u00e7\u00e3o aos direitos da pessoa idosa. A iniciativa \u00e9 coordenada pelo Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania e envolve participa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de estados e munic\u00edpios para fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a esse p\u00fablico.<\/p>\n<p>A rede tem como objetivo promover a\u00e7\u00f5es coordenadas para garantir o acesso a direitos, com base em princ\u00edpios de equidade, n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o e respeito \u00e0 diversidade das fases de envelhecimento. Aportugues portaria de refer\u00eancia detalha as diretrizes da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Entre as atribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o o fomento ao federalismo cooperativo, o incentivo a diagn\u00f3sticos sobre o envelhecimento e o fortalecimento da participa\u00e7\u00e3o social. Tamb\u00e9m h\u00e1 apoio a f\u00f3runs e entidades que defendem os direitos das pessoas idosas.<\/p>\n<h3>Coordena\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>A coordena\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Os participantes dever\u00e3o compartilhar informa\u00e7\u00f5es e monitorar pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>A ades\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria, e cada institui\u00e7\u00e3o participante arcar\u00e1 com os custos decorrentes de sua participa\u00e7\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es devem incluir planos de a\u00e7\u00e3o alinhados \u00e0s diretrizes da rede.<\/p>\n<h3>Monitoramento e planos de a\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Os membros devem planejar a\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com a realidade local e apresentar propostas de melhoria. A rede buscar\u00e1 fortalecer a articula\u00e7\u00e3o entre n\u00edveis de governo e entidades da sociedade civil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Brasil passa a ter rede de prote\u00e7\u00e3o aos direitos da pessoa idosa, com ades\u00e3o volunt\u00e1ria de estados e munic\u00edpios, iniciando em 15 de junho de 2026.<\/li>\n<li>Coordena\u00e7\u00e3o fica a cargo da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.<\/li>\n<li>Portaria n\u00ba 1.058 de 2026 estabelece objetivo de promover a\u00e7\u00f5es coordenadas para assegurar acesso a direitos, com base na equidade, n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o e respeito \u00e0 diversidade.<\/li>\n<li>A\u00e7\u00f5es previstas incluem federalismo cooperativo, diagn\u00f3stico sobre envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, fortalecimento da participa\u00e7\u00e3o social e apoio a f\u00f3runs e entidades de defesa dos idosos.<\/li>\n<li>Participantes devem compartilhar informa\u00e7\u00f5es, monitorar pol\u00edticas p\u00fablicas e apresentar planos de a\u00e7\u00e3o alinhados \u00e0s diretrizes da rede, com cada institui\u00e7\u00e3o arcando com os custos de sua participa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":994207,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Brasil institui rede de prote\u00e7\u00e3o aos direitos da pessoa idosa, com ades\u00e3o volunt\u00e1ria de estados e munic\u00edpios, para articular pol\u00edticas e monitorar a\u00e7\u00f5es","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[240,91,108,101,31],"class_list":["post-994198","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-cidadania","tag-governo","tag-leis","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/994198","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=994198"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/994198\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/994207"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=994198"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=994198"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=994198"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}