{"id":99484,"date":"2025-09-18T19:14:00","date_gmt":"2025-09-18T22:14:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/18\/projeto-de-dosimetria-de-penas-e-prioridade-apos-reuniao-com-temer-afirma-paulinho-da-forca\/"},"modified":"2025-09-18T19:14:00","modified_gmt":"2025-09-18T22:14:00","slug":"projeto-de-dosimetria-de-penas-e-prioridade-apos-reuniao-com-temer-afirma-paulinho-da-forca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/18\/projeto-de-dosimetria-de-penas-e-prioridade-apos-reuniao-com-temer-afirma-paulinho-da-forca\/","title":{"rendered":"Projeto de anistia \u00e9 reformulado para focar na dosimetria de penas, afirma relator"},"content":{"rendered":"

O relator do projeto de lei que discutia a anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro, deputado Paulinho da For\u00e7a<\/strong> (Solidariedade-SP), anunciou uma mudan\u00e7a significativa na abordagem. O projeto, anteriormente conhecido como PL da Anistia, agora ser\u00e1 chamado de PL da Dosimetria das Penas<\/strong>. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com o ex-presidente Michel Temer<\/strong> e o deputado A\u00e9cio Neves<\/strong> (PSDB-MG), com o objetivo de buscar um consenso entre diferentes partidos.<\/p>\n

A nova proposta visa a redu\u00e7\u00e3o das penas<\/strong> dos condenados, sem conceder um perd\u00e3o amplo, o que j\u00e1 foi considerado inconstitucional por diversos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>. Paulinho da For\u00e7a destacou que a mudan\u00e7a de foco \u00e9 uma alternativa mais vi\u00e1vel, permitindo que o Congresso avance em pautas importantes, como quest\u00f5es econ\u00f4micas e sociais. O relator enfatizou a necessidade de pacifica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a import\u00e2ncia de um texto que possa agradar tanto a direita quanto a esquerda.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, foi discutido que a dosimetria das penas poderia incluir a revis\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es, beneficiando n\u00e3o apenas os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, mas tamb\u00e9m figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/strong>, que enfrenta uma pena de 27 anos e tr\u00eas meses. Paulinho afirmou que ainda consultar\u00e1 as bancadas partid\u00e1rias para definir os par\u00e2metros da proposta.<\/p>\n

Caminho para a Vota\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A proposta tramita em regime de urg\u00eancia, permitindo que a vota\u00e7\u00e3o ocorra rapidamente na C\u00e2mara dos Deputados. O relator planeja apresentar o relat\u00f3rio na pr\u00f3xima quarta-feira e iniciar a vota\u00e7\u00e3o no mesmo dia. A expectativa \u00e9 que a nova abordagem consiga avan\u00e7ar no legislativo, promovendo um ambiente de maior estabilidade pol\u00edtica no pa\u00eds.<\/p>\n

A\u00e9cio Neves<\/strong> comentou que h\u00e1 sinais de desprendimento entre os ministros do STF em rela\u00e7\u00e3o a um texto que trate exclusivamente da dosimetria das penas. A proposta busca evitar a polariza\u00e7\u00e3o extrema e criar um espa\u00e7o para o di\u00e1logo, respeitando os limites legais e evitando impunidade para crimes contra a democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • O deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP) anunciou a mudan\u00e7a do projeto de lei que tratava da anistia para condenados pelos atos de 8 de janeiro.<\/li>\n
  • O novo foco ser\u00e1 a dosimetria das penas, visando a redu\u00e7\u00e3o das penas sem um perd\u00e3o amplo, considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/li>\n
  • A proposta foi discutida em reuni\u00e3o com o ex-presidente Michel Temer e o deputado A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) para buscar consenso entre partidos.<\/li>\n
  • A dosimetria poder\u00e1 incluir a revis\u00e3o de condena\u00e7\u00f5es, beneficiando tamb\u00e9m o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta pena de 27 anos e tr\u00eas meses.<\/li>\n
  • A proposta tramita em regime de urg\u00eancia e a vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para ocorrer na C\u00e2mara dos Deputados na pr\u00f3xima quarta-feira.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":99508,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Projeto tramita em regime de urg\u00eancia e pode ser votado na C\u00e2mara dos Deputados na pr\u00f3xima quarta-feira, buscando consenso entre os partidos","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[94,125],"class_list":["post-99484","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-economia","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/99484","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=99484"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/99484\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/99508"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=99484"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=99484"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=99484"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}