{"id":995520,"date":"2026-06-18T18:02:44","date_gmt":"2026-06-18T21:02:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/18\/justica-estuda-reduzir-de-3-para-1-ano-o-requisito-de-pratica-no-turno-de-oficio\/"},"modified":"2026-06-18T18:02:44","modified_gmt":"2026-06-18T21:02:44","slug":"justica-estuda-reduzir-de-3-para-1-ano-o-requisito-de-pratica-no-turno-de-oficio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/18\/justica-estuda-reduzir-de-3-para-1-ano-o-requisito-de-pratica-no-turno-de-oficio\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a estuda reduzir de 3 para 1 ano o requisito de pr\u00e1tica no turno de of\u00edcio"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Presid\u00eancia, Justi\u00e7a e Rela\u00e7\u00f5es com as Cortes estuda reduzir de tr\u00eas para um ano o requisito de exerc\u00edcio efetivo da profiss\u00e3o para inscri\u00e7\u00e3o no turn\u2011o de of\u00edcio. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada por Pilar Calatrava, fiscal e assessora do minist\u00e9rio, durante as IX Jornadas de Assist\u00eancia Jur\u00eddica Gratuita em Salamanca, promovidas pelo Conselho Geral da Advocacia Espanhola nos dias 18 e 19 de junho. A mudan\u00e7a poderia constar no anteprojeto da nova Lei de Assist\u00eancia Jur\u00eddica Gratuita em elabora\u00e7\u00e3o. A norma atual completa 30 anos na pr\u00f3xima julho, data em que se celebra o dia do turn\u2011o.<\/p>\n<p>A discuss\u00e3o ocorre em meio a uma queda anual de mil profissionais no cadastro de advogados que atuam na justi\u00e7a gratuita. Desde 2020, cerca de 6 mil inscritos deixaram de atuar em todo o territ\u00f3rio para atender pessoas com baixa renda e v\u00edtimas vulner\u00e1veis, segundo levantamento citado no debate. Em Guip\u00fazcoa, a idade m\u00e9dia dos inscritos chega a 52 anos.<\/p>\n<p>Durante a mesa de debate intitulada La justicia gratuita desde una perspectiva econ\u00f3mica, participaram Calatrava, Alfredo S\u00e1nchez G\u00f3mez, vice\u2011decano do Colegio de Abogados de \u00c1vila, e Gerardo Fernando L\u00f3pez S\u00e1nchez\u2011Sarrachaga, decano do Colegio de la Abogac\u00eda de Gipuzkoa. L\u00f3pez S\u00e1nchez\u2011Sarrachaga sugeriu a redu\u00e7\u00e3o do requisito como forma de frear a fuga de profissionais do turno.<\/p>\n<h3>Propostas e cr\u00edticas<\/h3>\n<p>O debate apontou que o trabalho do advogado de of\u00edcio continua mal remunerado h\u00e1 d\u00e9cadas, mesmo quando o pagamento \u00e9 feito. S\u00e1nchez G\u00f3mez alertou que, no territ\u00f3rio sob gest\u00e3o do minist\u00e9rio, n\u00e3o h\u00e1 reconhecimento dos chamados meios adequados de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias, obrigat\u00f3rios h\u00e1 um ano para litigar na jurisdi\u00e7\u00e3o civil e mercantil.<\/p>\n<p>Os pr\u00f3prios advogados de oficio indicam que n\u00e3o podem continuar custeando, do pr\u00f3prio bolso, um servi\u00e7o p\u00fablico de relev\u00e2ncia essencial. A voca\u00e7\u00e3o permanece como motor, mas cresce a necessidade de corrigir a assimetria remunerat\u00f3ria que persiste no setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Minist\u00e9rio da Presid\u00eancia, Justi\u00e7a e Rela\u00e7\u00f5es com as Cortes avalia reduzir de tr\u00eas para um ano o requisito de exerc\u00edcio efetivo para inscri\u00e7\u00e3o no turno de of\u00edcio, conforme afirmou a fiscal Pilar Calatrava durante as IX Jornadas da Assist\u00eancia Jur\u00eddica Gratuita em Salamanca.<\/li>\n<li>A mudan\u00e7a pode vir a integrar o anteprojeto da nova Lei de Assist\u00eancia Jur\u00eddica Gratuita, que est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O tema surge em meio \u00e0 cont\u00ednua sangria de advogados no censo do turno, com mil profissionais deixando o servi\u00e7o por ano; desde 2020 j\u00e1 s\u00e3o seis mil profissionais a menos inscritos para atender pessoas com poucos recursos.<\/li>\n<li>Em Guip\u00fazcoa, a idade m\u00e9dia dos profissionais inscritos \u00e9 de cinquanta e dois anos, o que alimenta o debate sobre a renova\u00e7\u00e3o do quadro.<\/li>\n<li>Tamb\u00e9m foi abordada a dificuldade financeira dos advogados de oficio, que reclamam de baixos pagamentos e da falta de reconhecimento dos meios adequados de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias (MASC) obrigat\u00f3rios na litiga\u00e7\u00e3o civil e mercantil.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":995554,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Minist\u00e9rio estuda reduzir de tr\u00eas para um ano o requisito de exerc\u00edcio para inscri\u00e7\u00e3o no turno de oficio, ante a sa\u00edda de cerca de mil advogados por ano","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[84,240,91,269,31],"class_list":["post-995520","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-cidadania","tag-governo","tag-internacionais","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/995520","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=995520"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/995520\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/995554"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=995520"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=995520"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=995520"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}