O STF manteve fora da elei\u00e7\u00e3o suplementar de Roraima a candidatura de Arthur Henrique (PL). A decis\u00e3o, tomada pela Primeira Turma na noite de sexta-feira (19), foi de 3 votos a 1. A elei\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para este domingo (21), com 384.582 eleitores aptos a votar.<\/p>\n
Os ministros seguiram a posi\u00e7\u00e3o do relator, Fl\u00e1vio Dino, que suspendeu a regra do TRE-RR que permitia desincompatibiliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 24 horas ap\u00f3s as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias. Dino indicou que os prazos devem observar a Lei da Inelegibilidade, entre tr\u00eas e seis meses antes da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relator ressaltou que os prazos n\u00e3o s\u00e3o mera formalidade, mas garantias de isonomia e legitimidade do pleito. Segundo ele, a gest\u00e3o de recursos p\u00fablicos n\u00e3o pode interferir no processo eleitoral.<\/p>\n
Acompanharam Dino os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. A ministra C\u00e1rmen L\u00facia foi a \u00fanica a divergir, votando pelo n\u00e3o conhecimento da a\u00e7\u00e3o, o que impediria an\u00e1lise do m\u00e9rito.<\/p>\n
C\u00e1rmen L\u00facia argumentou que a a\u00e7\u00e3o chegou ao TSE de forma atrelada a um atalho processual para contestar decis\u00e3o do TRE-RR. Ela afirmou que a reclama\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve antecipar julgados nem contornar a legisla\u00e7\u00e3o processual.<\/p>\n
Em abril, o TSE autorizou elei\u00e7\u00f5es diretas em Roraima para escolher governador em mandato-tamp\u00e3o. O pleito suplementar decorre da cassa\u00e7\u00e3o do governador Edilson Dami\u00e3o e da ren\u00fancia de Antonio Denarium.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o da Primeira Turma, seguem na disputa Nelita Frank (PT) e o governador interino Soldado Sampaio (Republicanos). Arthur Henrique permanece fora da disputa no governo estadual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"