A disputa sobre a jornada de trabalho est\u00e1 no centro do debate no Senado. A chamada PEC da jornada flex\u00edvel, de autoria do senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), ganha for\u00e7a frente \u00e0 PEC que acabaria com a escala 6×1, proposta pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e apoiada pelo governo Lula. Associa\u00e7\u00f5es empresariais defendem a flexibiliza\u00e7\u00e3o, enquanto a oposi\u00e7\u00e3o v\u00ea risco de desestrutura\u00e7\u00e3o produtiva.<\/p>\n
Grupo de 3 mil entidades empresariais, que representam cerca de 90% do PIB e geram mais de 40 milh\u00f5es de empregos, pediu ao Senado, no dia 9, o avan\u00e7o da PEC da jornada flex\u00edvel. A presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), analisa a incorpora\u00e7\u00e3o de parte do texto oposicionista \u00e0 PEC da 6×1, evitando substituir uma pela outra, mas buscando uma jun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para a CACB, a jornada flex\u00edvel preserva o regime da CLT como porto seguro e oferece op\u00e7\u00e3o de contrato por hora trabalhada. A entidade argumenta que a mudan\u00e7a atende \u00e0 diversidade setorial e mant\u00e9m direitos como FGTS, 13\u00ba, f\u00e9rias com adicional e aviso pr\u00e9vio proporcionais \u00e0 jornada efetiva.<\/p>\n
A proposta insere tr\u00eas par\u00e1grafos no inciso XIII do artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o. Ela permite negocia\u00e7\u00e3o individual ou por acordo coletivo por hora, com o contrato individual prevalecendo em rela\u00e7\u00e3o aos instrumentos coletivos. A remunera\u00e7\u00e3o por hora deve respeitar o sal\u00e1rio m\u00ednimo ou o piso da categoria, com benef\u00edcios proporcionais \u00e0 carga hor\u00e1ria.<\/p>\n
A PEC tamb\u00e9m autoriza, quando houver op\u00e7\u00e3o pela hora trabalhada, que a proporcionalidade atinja FGTS, 13\u00ba sal\u00e1rio e f\u00e9rias conforme a jornada efetiva. Por fim, a jornada pode ser flex\u00edvel desde que n\u00e3o ultrapasse 44 horas semanais.<\/p>\n
Marinho afirma que a medida resgata o esp\u00edrito constitucional, que, segundo ele, tem sido atacado pelo projeto que restringe acordos individuais. A oposi\u00e7\u00e3o sustenta que a flexibilidade \u00e9 necess\u00e1ria diante da diversidade de atividades no pa\u00eds.<\/p>\n
A PEC do fim da escala 6×1 reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, com duas folgas consecutivas, configurando uma escala de 5×2. O texto prev\u00ea 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o para queda de 44 para 42 horas e 12 meses depois para 40 horas.<\/p>\n
A medida, aprovada pela C\u00e2mara em 27 de maio, tem apoio de lideran\u00e7as e do presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Os impactos econ\u00f4micos s\u00e3o tema de debate entre especialistas e empres\u00e1rios.<\/p>\n
Diversos estudos apontam riscos de infla\u00e7\u00e3o, desemprego e queda no PIB com a ado\u00e7\u00e3o da escala 6×1 segundo o desenho da PEC governista. A CACB destaca ainda que o custo de m\u00e3o de obra pode subir, levando a repasse de custos para o consumidor, especialmente em micro e pequenas empresas.<\/p>\n
Em contrapartida, a PEC da jornada flex\u00edvel \u00e9 vista como ben\u00e9fica para setores com sazonalidade, como com\u00e9rcio, turismo e servi\u00e7os. A CACB sustenta que a flexibiliza\u00e7\u00e3o amplia op\u00e7\u00f5es sem impor aumento perene na folha de pagamento, preservando direitos j\u00e1 assegurados pela CLT.<\/p>\n
A CACB ressalta que a negocia\u00e7\u00e3o flex\u00edvel n\u00e3o obriga trabalhadores a aderirem ao regime flexibilizado: quem preferir permanece na CLT. A entidade aponta necessidade de seguran\u00e7a jur\u00eddica para evitar passivos trabalhistas caso a negocia\u00e7\u00e3o resulte em lit\u00edgios.<\/p>\n
O governo e a oposi\u00e7\u00e3o devem analisar propostas com foco na produtividade, no equil\u00edbrio entre flexibilidade e prote\u00e7\u00e3o de direitos, e na viabilidade econ\u00f4mica das mudan\u00e7as para diferentes setores da economia. Fontes indicam que o tema segue em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, com avalia\u00e7\u00f5es de impacto ainda em curso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"