{"id":998496,"date":"2026-06-20T21:43:00","date_gmt":"2026-06-21T00:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/20\/pec-da-jornada-flexivel-pode-barrar-o-fim-da-escala-6-1\/"},"modified":"2026-06-20T21:43:00","modified_gmt":"2026-06-21T00:43:00","slug":"pec-da-jornada-flexivel-pode-barrar-o-fim-da-escala-6-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/20\/pec-da-jornada-flexivel-pode-barrar-o-fim-da-escala-6-1\/","title":{"rendered":"PEC da jornada flex\u00edvel pode barrar o fim da escala 6\u00d71"},"content":{"rendered":"<p>A agenda em pauta no Congresso envolve entidades empresariais e senadores de oposi\u00e7\u00e3o que trabalham pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC da jornada flex\u00edvel. A proposta surge como alternativa \u00e0 ideia do governo de extinguir a escala 6&#215;1, mantendo a possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o entre patr\u00f5es e empregados em todo o pa\u00eds. O objetivo \u00e9 ampliar a flexibilidade de hor\u00e1rios sem abrir m\u00e3o de direitos trabalhistas b\u00e1sicos.<\/p>\n<p>A chamada jornada flex\u00edvel permitiria acordos diretos entre empresa e trabalhador, com negocia\u00e7\u00e3o individual ou coletiva. A validade de contratos firmados entre as partes seria maior do que acordos gerais de sindicatos, desde que o limite de 44 horas semanais fosse respeitado. A ideia \u00e9 dar peso ao que cada neg\u00f3cio realmente precisa.<\/p>\n<p>Se optar pelo regime por hora, o pagamento seria calculado com base no sal\u00e1rio m\u00ednimo ou no piso da categoria. Direitos da CLT, como FGTS, 13\u00ba sal\u00e1rio e f\u00e9rias, n\u00e3o seriam eliminados, apenas proporcionais ao tempo efetivamente trabalhado.<\/p>\n<h3>Contexto e cr\u00edticas ao modelo 6&#215;1<\/h3>\n<p>O setor comercial contesta a obrigatoriedade de descanso de dois dias por semana, vigente na escala 5&#215;2. Bares, hot\u00e9is e farm\u00e1cias que atuam 24 horas ou nos fins de semana argumentam que o custo adicional pode repercutir em pre\u00e7os e infla\u00e7\u00e3o. Pequenos neg\u00f3cios e MEIs aparecem entre os mais expostos a demiss\u00f5es em cen\u00e1rios de maior rigidez.<\/p>\n<h3>Posi\u00e7\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o e do governo<\/h3>\n<p>Defensores da jornada flex\u00edvel dizem que a medida reconhece as diferentes realidades do Brasil. Pequenas padarias podem manter o modelo atual; empresas maiores ganhariam margem para ajustar turnos conforme a demanda. O objetivo \u00e9 oferecer op\u00e7\u00f5es sem impor perdas para trabalhadores.<\/p>\n<h3>Perspectivas de composi\u00e7\u00e3o legislativa<\/h3>\n<p>H\u00e1 uma articula\u00e7\u00e3o no Senado para incluir trechos defendidos pela oposi\u00e7\u00e3o no texto que busca reduzir a jornada para 40 horas semanais. A ideia \u00e9 combinar elementos de ambas as propostas, mantendo a possibilidade de flexibiliza\u00e7\u00e3o sem abolir totalmente a prote\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n<p>Conte\u00fado produzido com informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para aprofundar, leia a reportagem completa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Congresso discute a PEC da jornada flex\u00edvel, apoiada por entidades empresariais e senadores de oposi\u00e7\u00e3o, como alternativa \u00e0 proposta que pretende extinguir a escala 6\u00d71.<\/li>\n<li>A proposta permite negocia\u00e7\u00e3o individual ou coletiva de hor\u00e1rios entre empregadores e empregados, inclusive com pagamento por hora, desde que a carga semanal n\u00e3o ultrapasse quarenta e quatro horas.<\/li>\n<li>O pagamento por hora manteria direitos da CLT, como FGTS, 13\u00ba sal\u00e1rio e f\u00e9rias, pagos de forma proporcional ao tempo realmente trabalhado.<\/li>\n<li>O setor comercial critica a ideia de manter a escala 5\u00d72, argumentando que obrigar descanso de dois dias encarece o trabalho e pode repassar custos aos pre\u00e7os, com risco de infla\u00e7\u00e3o e demiss\u00f5es em pequenos neg\u00f3cios.<\/li>\n<li>H\u00e1 chance de unifica\u00e7\u00e3o das propostas no Senado, com a possibilidade de incluir partes da oposi\u00e7\u00e3o no texto que reduz a jornada para quarenta horas semanais, mantendo flexibilidade para organiza\u00e7\u00e3o de turnos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":998499,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado discute PEC da jornada flex\u00edvel para manter a escala 6\u00d71 via negocia\u00e7\u00e3o individual, com pagamento por hora e impactos em custos e empregos","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,31,174,142],"class_list":["post-998496","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-reforma","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/998496","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=998496"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/998496\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/998499"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=998496"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=998496"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=998496"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}