Novas regras para o uso de drones foram anunciadas pelo Decea, \u00f3rg\u00e3o da FAB, em parceria com a Anac. As mudan\u00e7as entram em vigor para orientar opera\u00e7\u00f5es tanto de lazer quanto profissionais. A principal transforma\u00e7\u00e3o \u00e9 a exig\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o para qualquer voo, inclusive de modelos leves, via sistema Sarpas.<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito durante a DroneShow, evento do setor realizado na \u00faltima semana em S\u00e3o Paulo. A iniciativa visa organizar um mercado que j\u00e1 movimenta bilh\u00f5es com aplica\u00e7\u00f5es em agricultura, energia, seguran\u00e7a p\u00fablica e constru\u00e7\u00e3o civil. Hoje, cerca de 160 mil drones est\u00e3o cadastrados na Anac.<\/p>\n
Todo voo precisa de autoriza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A regra central determina que qualquer opera\u00e7\u00e3o de drone deve ser autorizada pelo Sarpas, mesmo para aparelhos com menos de 250 g. O objetivo \u00e9 esclarecer as regras j\u00e1 existentes e evitar voos em \u00e1reas inadequadas, especialmente nas praias, onde h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es de altitude por proximidade com helic\u00f3pteros.<\/p>\n
Segundo o major Rodrigo Gonzalez, o pedido de autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuito e, em grande parte, analisado automaticamente. Em at\u00e9 minutos, a maioria das solicita\u00e7\u00f5es recebe resposta, com exce\u00e7\u00e3o de casos de maior risco que demandam avalia\u00e7\u00e3o manual.<\/p>\n
Em julho ser\u00e1 lan\u00e7ado um aplicativo para facilitar o acesso ao Sarpas, permitindo integra\u00e7\u00e3o com APIs de plataformas de opera\u00e7\u00e3o. Empresas como Rower e Xmobots j\u00e1 trabalham nessa integra\u00e7\u00e3o, possibilitando pedir autoriza\u00e7\u00e3o diretamente pelos seus sistemas.<\/p>\n
Com a nova estrutura, agentes de seguran\u00e7a poder\u00e3o consultar autoriza\u00e7\u00f5es por meio de um aplicativo, via QR Code ou pelo n\u00famero da autoriza\u00e7\u00e3o. Caso haja irregularidade, o operador pode responder administrativamente ou, se necess\u00e1rio, ter o caso encaminhado \u00e0s autoridades competentes.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o passa a separar usu\u00e1rios recreativos dos profissionais, com a RBAC 100 definindo regras espec\u00edficas para cada grupo. Pilotos recreativos ter\u00e3o normas distintas das usadas por operadores profissionais.<\/p>\n
As opera\u00e7\u00f5es comerciais passam a ser avaliadas pelo risco da atividade, n\u00e3o apenas pelo peso. Categorias de opera\u00e7\u00e3o passam a incluir aberta, espec\u00edfica e certificada, conforme o risco envolvido.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es mais complexas passa a usar a metodologia SORA, que analisa local, proximidade de pessoas, tamanho da aeronave e tipo de opera\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 diferenciar voos em \u00e1reas rurais de regi\u00f5es densamente povoadas, ampliando a seguran\u00e7a.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o de uma prova te\u00f3rica para pilotos profissionais entra em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2027. A avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 pelo portal de capacita\u00e7\u00e3o da Anac, com eventuais certifica\u00e7\u00f5es adicionais conforme o n\u00edvel de risco da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Especialistas do setor destacam ganhos de seguran\u00e7a jur\u00eddica com a atualiza\u00e7\u00e3o. A substitui\u00e7\u00e3o da normativa antiga pelo RBAC 100 facilita o entendimento, mantendo exig\u00eancias compat\u00edveis com pr\u00e1ticas internacionais.<\/p>\n
Mercado em expans\u00e3o<\/p>\n
As mudan\u00e7as chegam em um momento de crescimento do setor. Dados apresentados na C\u00e2mara dos Deputados indicam que o Brasil \u00e9 o segundo maior mercado de drones nas Am\u00e9ricas, atr\u00e1s apenas dos EUA, com faturamento estimado em US$ 373 milh\u00f5es e proje\u00e7\u00e3o de crescimento de 25%.<\/p>\n
Especialistas afirmam que a soma entre comercializa\u00e7\u00e3o de equipamentos e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sustenta um mercado bilion\u00e1rio no pa\u00eds. As novas regras devem favorecer a expans\u00e3o, com maior seguran\u00e7a e previsibilidade para operadores e reguladores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"