Os pais de uma menina de sete anos ser\u00e3o indenizados em 80 mil reais pelo propriet\u00e1rio de um im\u00f3vel de temporada. A decis\u00e3o foi proferida pela 3\u00aa Vara C\u00edvel de Jaragu\u00e1 do Sul (SC) e trata de um acidente fatal ocorrido em mar\u00e7o de 2024.<\/p>\n
O epis\u00f3dio aconteceu em uma casa na praia do Ervino, em S\u00e3o Francisco do Sul (SC). A crian\u00e7a subiu na privada para alcan\u00e7ar o registro do chuveiro e, ao se p\u00f4r de p\u00e9, o vaso se soltou do piso e se quebrou, provocando lacera\u00e7\u00f5es graves que culminaram na morte.<\/p>\n
Os pais acionaram o propriet\u00e1rio, alegando falha na conserva\u00e7\u00e3o e na seguran\u00e7a do im\u00f3vel locado. O dono da resid\u00eancia contestou, afirmando que n\u00e3o houve defeito na instala\u00e7\u00e3o e que a crian\u00e7a teria se colocado sobre o vaso para alcan\u00e7ar o registro.<\/p>\n
O juiz entendeu que o propriet\u00e1rio tinha a obriga\u00e7\u00e3o de garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de uso e seguran\u00e7a. Mesmo reconhecendo uma poss\u00edvel contribui\u00e7\u00e3o pela forma de uso do equipamento, a senten\u00e7a manteve a responsabilidade predominante do propriet\u00e1rio pela defici\u00eancia de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foi rejeitado o pedido de condena\u00e7\u00e3o dos pais por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9. Com a decis\u00e3o, o propriet\u00e1rio dever\u00e1 pagar 80 mil reais aos pais, a t\u00edtulo de danos morais. A avalia\u00e7\u00e3o considerou culpa concorrente, mas com responsabilidade principal do propriet\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"