Indenização de pensão vitalícia pode ser tributável, alerta especialista em contabilidade

O InfoMoney esclarece dúvidas sobre a declaração do Imposto de Renda 2025, com apoio de especialistas em contabilidade. Um leitor questionou sobre a tributação de uma indenização de pensão mensal vitalícia recebida após um acordo trabalhista. Ele relatou que, apesar de a pensão ser isenta, o informe de rendimentos da empresa a classificou como rendimento tributável, com imposto retido na fonte.

O leitor mencionou que a ação trabalhista se referia a doença ocupacional, envolvendo verbas indenizatórias, como danos morais e materiais. Ele recebeu os valores acumulados em uma única parcela e os pagamentos mensais começaram em 2024. A dúvida central é se a tributação apresentada no informe está correta e como declarar esses valores.

Fernando José, líder contábil da Agilize, explicou que a situação requer uma análise detalhada do informe de rendimentos e da ação trabalhista. Ele destacou que, se o valor recebido já teve imposto descontado, isso indica que é um rendimento tributável. Portanto, o leitor deve declarar tanto o montante recebido quanto a retenção no campo de rendimentos tributáveis na declaração do Imposto de Renda.