A Comissão Europeia escolheu a Espanha para um projeto piloto que visa desenvolver uma ferramenta de verificação de idade para proteger menores de conteúdos para adultos na internet. A aplicação, chamada Cartera Digital Beta, está quase pronta e aguarda a certificação de segurança do Centro Criptológico Nacional para ser lançada.
O projeto tem como objetivo garantir que a tecnologia de verificação de idade respeite a privacidade dos usuários e atenda aos padrões técnicos exigidos pela União Europeia. Além da Espanha, outros países como França, Grécia, Dinamarca e Itália também estão envolvidos. Os projetos que forem aprovados poderão compartilhar suas soluções técnicas com outros Estados membros.
O presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, destacou a importância da proteção de menores na internet, mencionando que um em cada quatro jovens com menos de 12 anos já teve acesso a conteúdos pornográficos. Em resposta a essa preocupação, o governo espanhol anunciou a elaboração de uma legislação específica para a proteção integral de menores na internet.
A Comissão Europeia também está investigando grandes plataformas de conteúdo para adultos, como Pornhub, devido aos riscos que representam para os menores. Além disso, a Espanha, junto com França e Grécia, propõe estabelecer uma idade mínima para o acesso a redes sociais e exigir que dispositivos com acesso à internet incluam ferramentas de verificação de idade.
A Cartera Digital Beta permitirá que plataformas de internet confirmem a maioridade dos usuários sem compartilhar informações pessoais, garantindo um acesso seguro a conteúdos para adultos. O governo espanhol já havia manifestado sua intenção de combater o acesso infantil a pornografia na internet, considerando essa questão uma prioridade social.
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