O Ministério da Saúde realizou, nesta terça-feira (21), uma vistoria técnica ao Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB). A ação, conduzida pelo DenaSUS, visa apurar a regularidade de repasses, a execução contratual e os efeitos da situação fiscal sobre serviços pediátricos de alta complexidade.
A auditoria acompanha a atuação da gestão do hospital, administrado por organização social em parceria com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal. O objetivo é entender a estrutura da unidade, dialogar com a equipe gestora e verificar como eventuais desabastecimentos são tratados.
Segundo o diretor do DenaSUS, a investigação parte de denúncias de conselheiros de saúde do DF sobre déficit financeiro. Também busca apurar se recursos federais chegam de fato à gestão do hospital para manter procedimentos, cirurgias, diagnósticos e consultas.
Entre os dados relevantes, há mais de 76 aditivos contratuais entre a Secretaria do Estado e o gestor, somando mais de 1,5 bilhão de reais em recursos majoritariamente federais. O hospital aponta insegurança quanto aos repasses futuros.
O conjunto de denúncias aponta atrasos nos repasses do Governo do Distrito Federal, estimados em mais de 100 milhões. Isso envolve impactos como fechamento de leitos de UTI, suspensão de cirurgias e internações, afetando a continuidade da assistência.
Recentemente, a Justiça do Distrito Federal determinou repasse emergencial de 69 milhões ao hospital, a pedido do Ministério Público. O DenaSUS reforça que a auditoria prioriza a prevenção de riscos à assistência e a estabilidade financeira da unidade.
DenaSUS explica objetivo e primeiros avanços
Rafael Bruxellas, diretor do DenaSUS, afirma que a meta é verificar o fluxo de recursos e evitar desabastecimento, interrupção ou paralisação de atendimentos. O órgão já constatou, na inspeção inicial, um trabalho técnico em andamento pela organização social.
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