Inep emite certificado via Enem a tempo para matrículas; saiba quando

O MEC anunciou uma medida para evitar a perda de vagas no ensino superior por falta de documentação. A partir da próxima sexta-feira, 30 de janeiro, estudantes que participaram do Enem 2025 e alcançaram as notas mínimas poderão emitir uma Declaração de Atendimento às Condições de Certificação. O documento funciona como comprovante provisório para a pré-matrícula em instituições de ensino. A certificação digital definitiva estará disponível a partir de 2 de março.

A iniciativa atende a uma demanda de urgência, já que as principais etapas de matrícula ocorrem em fevereiro. Antes da decisão, muitos alunos ficavam num limbo burocrático, o que poderia comprometer o ingresso no ensino superior. A medida visa manter o cronograma do Sisu, do Prouni e do Fies para os candidatos certificados.

Como obter a certificação provisória

• Quando: a partir de 30 de janeiro
• Onde: na página do participante do Enem
• Quem tem direito: candidatos com mais de 18 anos na data da prova que não concluíram o ensino médio
• Exigência: pelo menos 450 pontos em cada área do conhecimento e 500 pontos na redação
• Finalidade: validar a conclusão do ensino médio apenas para pré-matrículas no Sisu, Prouni e Fies

A publicação também esclarece como obter o certificado definitivo. O Inep disponibilizará, em março, o certificado digital de forma 100% online, eliminando a necessidade de deslocamento a certificadoras. Esse certificado substitui a declaração provisória para fins de registro definitivo.

Certificado Digital definitivo

• Data: a partir de 2 de março
• Onde: no portal oficial do Inep
• Vantagem: processo 100% digital, sem necessidade de atendimento presencial
• Prazos de inscrição: Prouni até 29 de janeiro; Fies entre 3 e 6 de fevereiro

Instituições de ensino superior devem considerar que, com o certificado provisório, os cotidianos de pré-matrícula podem prosseguir. A expectativa é que o fluxo de candidaturas para o Sisu, Prouni e Fies seja mantido sem atrasos, assegurando que estudantes tenham condições de ingressar no primeiro semestre.