O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou à CNN Brasil que o MEC continua regulando os cursos de medicina no ensino superior, com foco na qualidade da formação em saúde. A declaração ocorre após críticas ao desempenho das faculdades no Enamed.
Segundo Santana, o Enamed, primeira avaliação após substituir o Enade, busca apontar falhas estruturais antes do profissional atuar. Ele destacou que não se trata de fechar universidades, e sim de incentivar reformas com investimentos em professores, laboratórios e infraestrutura.
As instituições com desempenho abaixo do mínimo enfrentarão punições rápidas, como suspensão da ampliação de vagas e redução de matrículas. O MEC garantiu prazo para readequação até o próximo Enamed, sob supervisão regulatória.
Regulamentação do ensino a distância
O MEC anunciou marco regulatório para o EAD na área da saúde. Enfermagem, por exemplo, registrava 40% de matrículas nessa modalidade. A pasta afirma que cargos que exigem contato direto com pacientes não devem ser 100% digitais.
Santana reiterou que o avanço do EAD na saúde passa por critérios de segurança e qualidade, com a necessidade de ensino presencial para capacitação clínica. A medida visa manter padrões de cuidado na prática.
Avaliação de egressos
O CFM sugeriu criar uma avaliação rígida dos egressos, semelhante à OAB. O ministro propôs que o Enamed, ou o diploma com a nota, possa habilitar o profissional para avaliação pelo Conselho. O objetivo é aferir aptidão clínica do médico no país.
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