Um júri popular do Rio de Janeiro absolveu dois policiais militares acusados de homicídio qualificado pela morte do adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos. O caso ocorreu em agosto de 2023, na entrada da comunidade da Cidade de Deus, na capital fluminense. Mesmo reconhecendo que os disparos partiram dos PMs, os jurados decidiram pela absolvição.
A decisão ocorreu por meio do chamado quesito genérico de absolvição, mecanismo que permite ao tribunal do júri absolvê-los mesmo diante de evidências que apontem para responsabilidade. Cabe recurso da decisão.
O crime aconteceu em 7 de agosto de 2023, quando os PMs, segundo a denúncia, atuaram em uma operação de tocaia em veículo particular e portando fuzis. Thiago foi atingido pelas costas enquanto estava na garupa de uma moto; o condutor ficou ferido na mão. Os policiais também respondem por tentativa de homicídio contra o motorista.
A defesa sustentou que houve confronto e que os agentes reagiram a uma agressão com tiros. A versão foi contestada por testemunhas e pela perícia, conforme o processo. Dois outros policiais acusados de envolvimento foram excluídos do júri por falta de provas.
A Justiça do estado informou que a decisão do júri é passível de recurso pelas partes. Não há apontamentos de novas decisões até o momento que alterem o veredito. O caso permanece sob supervisão do Tribunal de Justiça do Rio.
As informações indicam que o incidente alimenta debates sobre atuação policial em comunidades e a linha entre reação legítima e violência desproporcional. A absolvição, porém, encerra o veredito judicial no âmbito do júri popular.
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