O Ministério da Educação (MEC) abriu uma consulta pública sobre o Plano Nacional de Acesso, Permanência e Êxito (Pnape) da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A participação ocorreu na plataforma Brasil Participativo até 5 de março.
Profissionais da educação, estudantes, pesquisadores, entidades representativas e a sociedade em geral puderam enviar sugestões, críticas e contribuir com melhorias. O objetivo é validar socialmente o texto e aperfeiçoar tecnicamente o plano.
O Pnape está alinhado com a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica e com a Política Nacional de Assistência Estudantil. O documento contempla mais de 100 estratégias para 12 objetivos e busca respaldo em evidências.
Rede APE e atuação institucional
A Rede APE foi criada em 2025 pela Setec do MEC, em parceria com o Instituto Federal Farroupilha (IFFar). A iniciativa integra ações para ampliar acesso, permanência e sucesso estudantil.
Em maio de 2025, foi instituído o Comitê Estratégico de Acesso, Permanência e Êxito da Rede Federal (Cape), pela Portaria nº 19/2025. Semanas subsequentes incluíram seminários regionais.
Programa Rede APE e campo de atuação
Em fevereiro de 2026, a Portaria nº 4/2026 instituiu o Programa Acesso, Permanência e Êxito na Rede Federal (Programa Rede APE). O foco está em políticas, diagnósticos e ações para fortalecer o ingresso, a permanência e o êxito dos alunos.
A Rede Federal conta hoje com mais de 600 campi e cerca de 1,9 milhão de matrículas, ampliando o alcance das medidas propostas. O objetivo é orientar ações integradas nas instituições que integram a rede.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec
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