O governo federal divulgou pela primeira vez, desde 2023, o número de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão na escola. O pareamento de dados vinha atrasado desde 2022 e, com a atualização, ganha visibilidade pública.
Em 2024, 83% das crianças e adolescentes de 0 a 18 anos beneficiários do BPC estavam matriculados na escola, totalizando 870.093 jovens. Trata-se do maior índice registrado desde o início do programa BPC na Escola, em 2007.
O BPC é pago a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade. O critério de renda per capita é até 1/4 do salário mínimo, equivalente a R$ 379,50. O beneficio mensal corresponde a um salário mínimo.
A coordenação do cruzamento de dados fica a cargo do MDS, em parceria com o Inep. O objetivo é monitorar o atendimento a famílias de baixa renda e com deficiência, fortalecendo ações de inclusão e educação.
Em 2022, o último pareamento divulgado, 500.670 beneficiários com deficiência tinham 0 a 18 anos. Desse total, cerca de 70% tinham registro de matrícula escolar; 149.879 não apresentaram matrícula.
O histórico do pareamento mostra evolução: em 2008, apenas 21% dos beneficiários estavam matriculados. Em 2021, esse índice subiu para 65,3%, evidenciando melhoria gradual.
Detalhes técnicos do pareamento
O MDS informou que o acesso e o compartilhamento das bases dependem de parecer da Procuradoria Jurídica do Inep. Somente após o Pareamento, será possível gerar a Nova Relação de Beneficiários e inserir dados no Sistema BPC na Escola.
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