O governo federal sancionou nesta quinta-feira (26) uma mudança na lei de diretrizes e bases da educação. A nova regra impõe que as escolas públicas de educação básica assegurem melhores condições para os alunos, com foco em infraestrutura.
A norma trata de condições como quadras, bibliotecas, laboratórios e água tratada. O objetivo é ampliar o ambiente de aprendizado e facilitar o trabalho dos professores nas redes públicas.
Dados recentes ajudam a contextualizar: o país tem cerca de 178 mil escolas de educação básica, atendendo mais de 47 milhões de estudantes. A maioria está na rede pública.
Infraestrutura e recursos
A lei sancionada determina que as escolas públicas precisam oferecer uma quadra poliesportiva, biblioteca, laboratórios de ciências e de informática, além de água potável e energia elétrica estável.
Também fica estabelecido que haja um número adequado de alunos por turma, sem especificar faixas mínimas ou máximas. A fiscalização dos avanços ficará a cargo do poder público.
Claudia Costin, especialista em educação, afirma que professor qualificado e infraestrutura adequada caminham juntos. Ela destaca a importância de laboratórios para desenvolver pensamento científico nas crianças.
Financiamento e implementação
O ministro Camilo Santana informou que parte dos recursos para investimentos pode vir de superávit da arrecadação com petróleo, o que facilitaria a implementação das melhorias.
Autoridades ressaltam que a fiscalização terá papel central para verificar a disponibilidade de laboratórios, bibliotecas e outras instalações nas escolas, assegurando o cumprimento da nova regra.
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