A OAB/RJ promoveu o lançamento da 22ª obra do Prof. Gilberto Garcia, intitulada Direito Religioso: O Exercício da Fé sob o Crivo da Lei e da Jurisprudência. O evento reuniu a Advocacia Fluminense e ocorreu sob a presidência de Dra. Ana Tereza Basílio, com a vice-presidente Dra. Sylvia Drumont.
A Comissão Especial de Advogados Cristãos-OAB/RJ, liderada pelo Dr. Elmo Portela, contou com a participação de membros da OAB Barra da Tijuca, como Dra. Elizabeth Nunes e Dr. Rogério França, além do Conselheiro Dr. Claudio Carneiro. O livro foi lançado pela LEX-Editora.
O volume, com 560 páginas, aborda liberdade religiosa, legislação, jurisprudentia, imunidades tributárias e o relacionamento entre igrejas, líderes e colaboradores. Garcia aponta casos reais de conflitos com a lei e soluções jurídicas para evitar disputas.
A obra também discute temas como autonomia e normas associativas, proteção a mulheres vítimas de violência doméstica e o papel da cidadania religiosa no Brasil. O autor é docente e doutor honoris causa, com atuação em diversas frentes jurídicas.
O lançamento ocorreu durante um encontro da OAB/RJ, que foi transmitido pela TV OAB/RJ. O Professor Garcia destacou a necessidade de respeito à laicidade do Estado e ao arcabouço constitucional que protege a crença.
A apresentação reforçou a importância de textos de referência na área de Direito Religioso, voltados a lideranças religiosas e profissionais do direito. O livro já está disponível para consulta e estudo na comunidade jurídica e religiosa.
Coluna de referência: prof. gilbertogarcia. O evento deixou claro o objetivo de oferecer ferramenta útil para o pleno exercício do Direito Religioso no Brasil.
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