A Assembleia Legislativa analisa, nesta terça-feira, a viabilidade de gestores privados entrarem na manutenção e administração de 98 escolas estaduais gaúchas. O tema foi discutido pela Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, que avaliou o plano de Parcerias Público-Privadas (PPPs) apresentado pelo governo.
O foco é repassar a gestão predial a empresas privadas, com a ideia de ampliar eficiência e reduzir áreas de custeio da máquina pública. Deputados e servidores divergem sobre se o modelo traria ganhos reais de eficiência financeira, incluindo a alegação de que a inclusão da margem de lucro elevaria custos para o erário.
Oposição e apoio ainda discutem impactos práticos. O grupo que defende o modelo aponta possíveis melhorias na infraestrutura e na manutenção. Já críticos destacam dúvidas sobre custos adicionais e a transparência do processo.
Contexto e decisões
O debate teve participação de deputados ligados à área educacional, como a deputada Delegada Nadine (PSD) e o deputado Delegado Zucco (Republicanos). O movimento também contou com a presença do CPers/Sindicato, que pediu revisão do projeto antes da votação em plenário.
Como referência, a Escola Estadual Oswaldo Vergara foi citada. Recuperada com investimento público direto após as cheias de 2024, a unidade hoje opera com infraestrutura moderna e custos de manutenção inferiores aos previstos no modelo de terceirização. A comparação é usada para embasar a discussão sobre eficácia financeira.
A avaliação da proposta envolve ainda questões operacionais, contratuais e de governança. Parlamentares e entidades querem entender impactos em planejamento, transparência, fiscalização e continuidade dos serviços educativos.
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