A Justiça de São Paulo deu andamento, nesta quinta-feira, 14, ao cumprimento de mandado de reintegração de posse do imóvel onde funcionam o anexo do Espaço Petrobras de Cinema e o Café Fellini, na Rua Augusta, centro da capital. A decisão, assinada pelo juiz Gustavo Coube de Carvalho, da 5ª Vara Cível, havia sido proferida em março, mas a execução aconteceu apenas agora.
O despejo atingiu as salas quatro e cinco do cinema, conforme relato da diretora do espaço, Patricia Durães. Enquanto o ambiente principal permanece, itens sensíveis como projetores e cadeiras reformadas devem ser retirados posteriormente por empresa especializada.
A ordem previa desocupação voluntária em 15 dias, com possibilidade de reforço policial e arrombamento, se necessário. O processo foi movido pela Rec Vila 15 Empreendimentos Imobiliários, incorporadora que adquiriu o imóvel em 2022, contra a gestora Arteplex, responsável pela operação do cinema.
Apesar da execução cível, continua válida uma liminar da Vara do Direito Público de 2024 que impede alterações no imóvel até a conclusão da análise sobre o possível tombamento cultural do espaço. A disputa tramita desde 2023, com mobilização de保护 do complexo cultural, considerado um dos cinemas de rua mais tradicionais de São Paulo.
Na esfera pública, a discussão envolve mudanças sobre o enquadramento do espaço como Área de Proteção Cultural, bem como a aplicação de decisões anteriores. Em redes sociais, o vereador Nabil Bonduki (PT) afirmou que a decisão contraria a proteção cultural existente e a suspensão de liminares, defendendo medidas para reversão.
O cinema, que já teve patrocínio da Petrobras após o fim da parceria com o Itaú, continua em funcionamento. A propriedade do imóvel permanece sob disputa entre as partes, com o desfecho ainda dependente de desdobramentos judiciais e de avaliação sobre o tombamento cultural.
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