Candidatos à Carteira Nacional de Habilitação no Rio Grande do Sul relatam cobranças abusivas em Centros de Formação de Condutores. A denúncia envolve a imposição de pacotes de aulas extras para permitir o agendamento de exames, em desacordo com a nova legislação federal. A mudança permite o curso teórico online e aulas práticas com instrutores autônomos para reduzir custos.
Relatos vindos de Porto Alegre e Gravataí indicam que a aula prática em um CFC custa cerca de R$ 150, valor acima dos R$ 100 cobrados por profissionais autônomos. Para conseguir marcar a prova, muitos alunos afirmam ser obrigados a pagar por duas aulas na autoescola e pela locação do carro, elevando o gasto para quase R$ 500.
Outra denúncia frequente é o impedimento do uso de veículos próprios no exame. Centros de Formação de Condutores teriam alegado, de modo incorreto, que apenas carros da autoescola podem ser usados.
Detalhes da investigação e posicionamentos
O Detran-RS confirmou o recebimento de denúncias e informou a abertura de processos administrativos para apurar os abusos. O órgão reforça que a exigência de exclusividade de veículos das CFCs é proibida pela legislação federal vigente.
O Sindicato dos CFCs do RS, por sua vez, sustenta a legalidade dos valores cobrados, argumentando que locação de carros e aulas são serviços historicamente tabelados pagos pelos candidatos.
O Detran orienta que consumidores lesados ou impedidos de agendar prova sem contratação de serviços adicionais devem formalizar reclamação pelos canais oficiais de atendimento.
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