O projeto de lei em análise na Câmara Municipal de Porto Alegre propõe a instalação obrigatória de ar-condicionado nas salas de aula da rede pública municipal. A iniciativa liga o conforto térmico diretamente ao rendimento escolar.
O texto, apresentado pelo vereador Giovani Culau e pelo Coletivo responsável, sustenta que o superaquecimento das salas compromete funções cognitivas dos estudantes e a saúde durante as temporadas de calor.
A implementação ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação (SMED), que ficará responsável pela instalação e por vistorias preventivas. O plano prevê início escalonado, priorizando escolas em zonas de calor intenso e maior vulnerabilidade social.
O projeto tramita pelas comissões temáticas da Câmara antes de ir a plenário. Caso aprovado e sancionado, Porto Alegre terá uma normativa específica para a manutenção climática de suas unidades escolares.
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