A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 235/2021, que institui a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Crianças. O texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A iniciativa ganha suporte de senadora relatora Ivete da Silveira (MDB-SC).
O objetivo é realizar atividades educativas em escolas, unidades de saúde e demais órgãos públicos, com foco em cuidados básicos e emergenciais. Médicos, educadores e bombeiros devem orientar sobre prevenção de acidentes infantis.
A relatora destaca dados globais de 630 mil mortes de crianças por acidentes em 2022, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A proposta busca inserir o tema no calendário educativo anual.
A CE também aprovou requerimento para realização de audiência pública sobre o Dia Nacional da Cachaça Brasileira. O pleito, apresentado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), será apreciado pela comissão em breve.
Dia Nacional da Cachaça Brasileira
A audiência pública visa debater a possibilidade de estabelecer oficialmente o Dia Nacional da Cachaça Brasileira. O tema será analisado pela CE para avaliação de impactos culturais, econômicos e regulatórios.
Fonte: Agência Senado.
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