A Anatel abriu, nesta terça-feira (26/5), uma tomada de subsídios para discutir a atualização da regulação de cabos submarinos no Brasil. O processo ficará aberto por 45 dias para contribuições de sociedade, empresas, academia e órgãos públicos.
Entre os temas em debate estão segurança e resiliência das redes, diversificação geográfica dos pontos de aterragem, governança institucional, monitoramento de incidentes, cooperação internacional e incentivos à expansão da infraestrutura digital. A preocupação é com a concentração de cabos em Fortaleza, Rio de Janeiro, Praia Grande e Santos, locais estratégicos para a conectividade nacional.
A Anatel afirma que cabos submarinos sustentam serviços essenciais à economia digital, como telecomunicações, nuvem, serviços financeiros e governo. A demanda crescente por dados e a concentração geográfica justificam o aperfeiçoamento do marco regulatório.
A proposta, apresentada pelo conselheiro Alexandre Freire e aprovada por unanimidade, busca um modelo regulatório que garanta segurança física e cibernética sem criar barreiras excessivas ao mercado. A ideia surgiu no âmbito de estudos sobre o Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações.
Após as contribuições, a agência elaborará uma Análise de Impacto Regulatório (AIR), etapa obrigatória antes da formulação de proposta normativa e da abertura de consulta pública formal.
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