O Procon-MPMG autuou 13 postos de combustíveis por irregularidades no Norte de Minas, durante fiscalização que avaliou 28 estabelecimentos em diversos municípios da região. As autuações ocorreram em Montalvânia, Juvenília, Januária, Bonito de Minas, Cônego Marinho, Itacarambi e Pedras de Maria da Cruz.
As irregularidades identificadas incluem venda de combustíveis sem nota fiscal, ausência de documentos obrigatórios e falhas relacionadas à segurança e higiene dos locais.
A ação faz parte de uma linha de atuação permanente do Procon-MPMG para coibir irregularidades no setor de combustíveis na região.
Os estabelecimentos autuados terão prazo para apresentar defesa e regularizar as pendências. Não cumprimento pode resultar em sanções administrativas, como multas e interdições.
A fiscalização contou com a participação de agentes do Procon-MPMG e de outros órgãos estaduais e municipais, reunidos para ampliar a efetividade da operação.
Consumidores são orientados a denunciar irregularidades pelo site oficial ou pelo telefone do Procon-MPMG, para que as medidas cabíveis sejam tomadas rapidamente.
Entre na conversa da comunidade